Formou em Direito? E agora?

Um livro sempre presente comigo, desde que comecei a estudar direito, é “Formei-me em Direito, e Agora”, do Roberto Lyra. Roberto Lyra, um dos maiores penalistas brasileiros de todos os tempos, jurista de grande saber, membro do Ministério Público que, vendo as consequências trágicas de uma condenação injusta, bradou: “sinto horror pela inocência martirizada” — mas isso é uma outra história, que agora não cabe aqui traz essa pergunta inquietante.

E vocês? E agora? Formaram em Direito, estão começando a andar, os caminhos são cada vez mais difíceis, os exemplos cada vez mais raros. Eu tive Milton Murad (meu professor de advocacia), Agesandro da Costa Pereira (meu professor de Ordem), José Hildo Garcia, José Ignácio Ferreira (júri aprendi com ele), Guido Côrtes e Eugênio Sette (meu ídolo), personificações da ética, Juno Ávila (meu exemplo na advocacia criminal) e tantos exemplos de advogados para seguir.

Corajosos, éticos, cultos, todos eles me formaram — eles e muitos mais, que certamente com alguns fui injusto, esquecendo-os e não os trazendo aqui. Eram outros tempos, dirão alguns. Tempos também de grandes juízes e quero citar só um, meu professor Helio Gualberto, exemplo de honradez, saber - como conhecia direito —, humildade e respeito à advocacia.

Poucas vezes, com os juízes daquele meu tempo de início, tínhamos que invocar nossas prerrogativas. Eram magistrados, não semideuses. Do Desembargador Vitor Hugo Cupertino de Castro, numa tarde de sexta-feira em que me aventurei sem terno no tribunal, recebi um conselho que guardo e trago comigo até hoje: “soldado no quartel usa uniforme”. 

Aprendi, com Juno, a importância de conhecer a parte geral do Código Penal. Afinal, “o direito penal pensa por meio de tipos”. Falar aos jovens advogados é talvez voltar lá atrás, olhar meu começo e meus exemplos. Estudar, estudar, estudar. Estudar o processo e o direito.

Ler e ler muito. E ler não só direito. Ler literatura. “Levei uma mala de livros para Cabo Frio” disse o grande Evandro Lins ao falar sobre o júri de Doca Street em “A defesa tem a palavra”. Trabalhamos com a palavra e vivemos dela. Quem lê, escreve e fala bem, sabe o sentido das palavras. E escrever bem não é escrever empolado. Nem a erudição que ninguém conhece, nem a linguagem rudimentar, sem concordância e lógica.

Saber e dizer que entre advogados, membros do ministério público e magistrados não há hierarquia. Somos todos iguais. Olho meu começo e me pego assustado com subcelebridades ganhando espaço e admiração nesses tempos atuais, não pela sabedoria e cultura, mas por posturas que com a profissão de advogado não guardam qualquer semelhança, “a mais mínima”.

Sim, sou um velho advogado com meus mais de 40 anos de profissão. Mas sou um velho advogado que renasce a cada dia, em cada causa, em cada julgamento. Se a pergunta de Roberto Lira — “Formei-me em Direito, e Agora”, me fosse feita hoje, responderia com Gonzaguinha: “Começaria tudo outra vez, se preciso fosse”.

HOMERO MAFRA é presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Estado.