Cinco anos depois: o dia zero do combate à pandemia no ES
Confira a coluna de sábado (15)
No dia 20 de março de 2020, o Espírito Santo cruzou o limiar de um tempo sem precedentes. O governador Renato Casagrande anunciava decisões difíceis, impostas pela maior crise sanitária da nossa geração. Naquele instante, não havia mapas, não havia roteiros, não havia manual de como enfrentar o maior desafio da humanidade nos últimos 100 anos. A pandemia não respeitava fronteiras, exigindo ação imediata, determinação e coragem.
Dias antes, reunimos emergencialmente os chefes dos Poderes e das instituições para avaliar a gravidade da situação. Eu presidia o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O mundo assistia ao colapso dos sistemas de saúde europeus, ao desespero nos corredores dos hospitais. No Brasil, a onda ainda se formava no horizonte. Mas sabíamos: era questão de tempo até que nos atingisse.
Nenhuma gestão estava preparada para um evento dessa magnitude. Cidades paralisadas, hospitais saturados, milhares de vidas interrompidas. O medo alastrava-se tão rapidamente quanto o vírus. Mas havia uma certeza: não poderíamos hesitar. Precisávamos liderar, tomar decisões que preservassem vidas, enfrentando sacrifícios e dilemas morais quase insuportáveis.
Aquela reunião foi um divisor de águas. O governador apresentou um cenário desafiador, embasado por especialistas. No Tribunal de Contas, o desafio era monumental: garantir que as respostas do governo fossem rápidas e eficazes, sem renunciar à transparência e à legalidade na gestão dos recursos emergenciais.
O TCE-ES desempenhou papel crucial no enfrentamento da pandemia, estruturando sua atuação em quatro grandes frentes:
Orientação estratégica aos gestores públicos: diretrizes claras sobre contratações emergenciais e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal permitiram ações dentro da legalidade e maior eficiência nos recursos.
Fiscalização da gestão fiscal: monitoramento da execução orçamentária para garantir equilíbrio das contas, evitando endividamentos excessivos ou gestões irresponsáveis.
Monitoramento das contratações emergenciais: fiscalização das compras públicas para prevenir irregularidades, otimizar gastos e garantir que cada recurso fosse convertido em benefício da população.
Acompanhamento dos impactos da pandemia nas políticas públicas: avaliação da eficácia das decisões governamentais nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Com essa atuação estratégica, o TCE-ES garantiu que a resposta à pandemia fosse pautada pela transparência, responsabilidade fiscal e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Cinco anos depois, compreendemos a dimensão do que enfrentamos. O Espírito Santo atravessou a pandemia com perdas irreparáveis, mas também com a marca de uma gestão que escolheu a ciência, a vida e a responsabilidade pública. Relembrar o “dia zero” do combate à pandemia no Espírito Santo é um tributo àqueles que resistiram, lutaram e fizeram a diferença.
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