Início na carreira diplomática
Artigo publicado no jornal A Tribuna
No próximo ano, o Instituto Rio Branco vai comemorar o seu 80º aniversário. Criado por decreto de 20 de abril de 1945, data do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, o IRBR vem sendo desde então a única porta de entrada para a carreira diplomática, embora a lei federal 11.440 autorize que, em caráter excepcional, o Presidente da República designe chefes de missões no exterior que não façam parte da carreira, desde que sejam brasileiros natos e com relevantes serviços prestados ao país.
Hoje é muito fácil obter informações sobre as atividades do IRBr. Basta acessar o website do Instituto ou suas mídias sociais, em particular o [email protected]. Os editais de convocação para os concursos são publicados tradicionalmente no primeiro semestre de cada ano, sempre na dependência da burocracia do MGI para a fixação de datas e a liberação de recursos para a realização das provas em várias capitais estaduais.
Tempos atrás, era complicado informar-se sobre a carreira. Eu mesmo não sabia rigorosamente nada, até que um amigo de Vila Velha passou no concurso. De certa forma, aconteceu comigo algo semelhante ao que Rubens Ricupero relata em suas “Memórias” (um livro magnífico, cuja leitura mais uma vez recomendo, com empenho). Um colega mandou-lhe os programas do vestibular, a bibliografia e cópias mimeografadas de provas, que “apesar de difíceis, não eram um bicho de sete cabeças”, e assim ele se animou a tentar. Tive uma impressão semelhante ao ver o edital do meu tempo. Achei que era muita matéria, ia dar trabalho, mas impossível não era. Continua não sendo, asseguro a você que está lendo isto e, como Ricupero e eu próprio, está se animando a tentar.
O concurso de 2024 está em andamento, na fase de correção e eventuais recursos. Inscreveram-se 8.325 candidatos, para as 50 vagas oferecidas. Os aprovados tomarão posse como Terceiros Secretários, cargo inicial da carreira, e como tal estarão em breve assistindo as aulas teóricas e as conferências no Instituto. Logo serão designados para estágios nas Divisões, Departamentos ou Subsecretarias-Gerais abrigadas nos oito andares do Anexo I do Palácio Itamaraty. No Palácio, obra icônica de Oscar Niemeyer, na minha opinião o mais bonito prédio da Esplanada dos Ministérios, ficam apenas os gabinetes do Secretário Geral e da Ministro de Estado.
É possível que os estágios comecem mais cedo no próximo ano, que vai ser intenso para a diplomacia brasileira, com as presidências do BRICS e da COP-30, além de prováveis sobras do G-20. Os Terceirões são mão de obra muito apreciada para organizar cortejos, arrumar as mesas de trabalho e acompanhar autoridades até o local das reuniões. Essas tarefas, a cargo do Cerimonial, podem parecer de somenos, mas na verdade são importantes cartões de visita, além de fornecerem a oportunidade de conhecer colegas mais graduados e personalidades estrangeiras.
A carreira se organiza em moldes hierárquicos bem demarcados, necessários para manter na linha 139 embaixadas, 63 consulados e 12 missões ou delegações junto a organismos multilaterais. Dois elementos são essenciais para a disciplina desse contingente de funcionários dispersos mundo afora sob o controle da Secretaria de Estado (ou seja, do Ministério, em Brasília).
O primeiro são as promoções. Vai-se a Segundo Secretário por antiguidade, em seguida por merecimento somente a Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe (que num posto no exterior será chamado de Ministro Conselheiro) e Ministro de Primeira (que depois de ocupar uma chefia no exterior será chamado de Embaixador).
O segundo elemento são as remoções, feitas para postos classificados em A, B, C ou D. Os postos A estão na América do Norte ou na Europa Ocidental, e são conhecidos, maldosamente, como “circuito Elisabeth Arden”. Os demais são definidos em função de interesse do trabalho, ou pelas circunstâncias no terreno (Beirute e Kiev, que já foram B, hoje serão D).
Termina a coluna e falta ainda muito a dizer. Convido os leitores interessados no assunto a me endereçarem suas perguntas à redação de A Tribuna ou ao site tribunaonline, comprometo-me a respondê-las todas num próximo artigo.
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JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, nascido em Vitória, é embaixador aposentado