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Opinião Econômica

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Colunista

Estabilidade tributária preserva empregos

A soma destes três fatores – legislações favoráveis, crescimento econômico e a consequente criação de emprego – é o melhor programa social

Fernando Otávio Campos da Silva | 15/06/2023, 13:26 13:26 h | Atualizado em 04/03/2024, 19:20

Imagem ilustrativa da imagem Estabilidade tributária preserva empregos
Fernando Otávio é presidente do Conselho Temático de Relações Trabalhistas (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). |  Foto: Kadidja Fernandes/AT

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, na Câmara, a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos.

A medida, que beneficia 17 setores, traz uma estabilidade nos investimentos que vêm criar empregos e na manutenção dos ganhos já alcançados com esta desoneração que já tem mais de 9 anos de implantada.

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Os números comprovam que a redução tributária na manutenção de empregos cria benefícios diretos, visto que dados de 2022 já apontavam uma geração de mais de 17% dos postos de trabalho e aumento da remuneração de quase 40%. 

O governo alega que esta manutenção provoca “despesas” com uma renúncia que pode ultrapassar a R$ 10 bilhões. Porém, somente com o seguro-desemprego existe uma previsão de mais de R$ 50 bilhões a serem gastos em 2023. 

Assim, para cada 1% de aumento de desempregados o governo gastará quase R$ 5 bilhões a mais. 

Se considerar o emprego gerado nesses setores para a redução de 1% no desemprego, a arrecadação previdenciária também aumenta muito mais, direta e indiretamente.

Criar empregos resulta em circulação de recursos, aumento da demanda de produtos e serviços, aumento da arrecadação e redução do custo com auxílios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros.

A desoneração da folha não auxilia somente as empresas. Os setores beneficiados têm dados que apresentam melhorias nos salários, o que beneficia a economia e melhora a própria arrecadação do governo.

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Um ponto importante é que a prorrogação também contribui para a estabilização da inflação, a suspensão da medida implicará no imediato aumento dos custos dos produtos e serviços dos 17 setores. 

É necessário na reforma tributária termos a extensão de políticas de redução do custo do emprego a todos os setores da economia.

O crescimento econômico ficará fortalecido quando tivermos uma legislação tributária que priorize a criação de mais empregos formais e de qualidade. 

A soma destes três fatores – legislações favoráveis, crescimento econômico e a consequente geração de emprego de qualidade – é o melhor programa social que um País pode ter.

Fernando Otávio Campos da Silva é presidente do Conselho Temático de Relações Trabalhistas (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

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