Novas áreas para ampliar população no Estado
Com 6.794 moradores, município capixaba tenta compensar perda de peso do ICMS, que hoje representa cerca de 26% da receita
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Com a reforma tributária, cidades com maior população e mercado consumidor tendem a ganhar espaço na distribuição das receitas. Na prática, o crescimento populacional vai se tornar uma estratégia de arrecadação, segundo especialistas. Com a mudança mais próxima, há municípios preparando terreno para atrair moradores.
É o caso de Dores do Rio Preto, na região do Caparaó. A procuradora do município, Thaís Barbara Gomes, explica que, apesar de ter apenas 6.794 moradores, a cidade consegue um bom repasse do ICMS devido à atividade de suas empresas. Em 2025, a cota-parte do imposto representou 27% da receita corrente do município, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
Com a mudança no critério de distribuição, a prefeitura estuda alternativas, que incluem atrair investidores. “Temos hoje dois loteamentos. Um já está protocolado na prefeitura e tem previsão de cerca de 500 lotes. Estamos estudando também esse aumento da população a longo prazo”.
Com a reforma, o crescimento populacional passa a ser um fator importante para a arrecadação. Mas não é tão simples. Mais habitantes significam maior demanda por serviços públicos, explica o advogado tributarista Samir Nemer.
A qualidade de vida também passa a fazer parte da estratégia para atrair moradores, acrescenta o advogado tributarista Marco Túlio.
“As prefeituras precisarão construir cidades onde as pessoas queiram morar, consumir e investir”.
O turismo também pode ser uma alternativa para os municípios que perderem receitas. A atividade atrai consumidores, mas depende de investimento e planejamento, explica Eduardo Zanoteli, pesquisador e líder do Grupo de Estudos sobre Auditoria e Tributos da Ufes.
Ele defende que as cidades identifiquem suas próprias vocações e pensem em atrativos capazes de receber visitantes. As possibilidades vão de produtos a atividades específicas, como o hipismo. Mas desenvolver esse potencial leva tempo. “Precisamos de políticas públicas de longo prazo, não apenas por mandato”, ressalta.
Para o pesquisador, os municípios não podem esperar a reforma avançar para começar a se preparar. A mudança também deve provocar uma reflexão sobre a qualidade da gestão e o uso dos recursos públicos.
Home office e empresas na mira
O município de Guarapari estima que terá um ganho de 6,3% na arrecadação em 2033 com a reforma tributária, o equivalente a cerca de R$ 7,5 milhões além do que arrecada hoje. E já pensa em como ampliar esse resultado. Uma das estratégias é atrair profissionais que trabalham em home office. É o que conta Raphael Maleque, secretário da Fazenda de Guarapari.
“Temos diversas profissões que podem trabalhar de forma remota no Brasil, como profissionais de investimento e de tecnologia da informação. Por que não trazê-los para cá? É melhor trabalhar olhando para o cinza de São Paulo ou para as nossas praias?”
Ele explica que o município também trabalha para melhorar o ambiente econômico e torná-lo mais atrativo para empresas.
A situação de Itapemirim é diferente. A secretária municipal de Finanças, Francine Paz, explica que a gestão está tendo que partir do básico: atualizar o código tributário, que considera “defasado”.
“O município hoje infelizmente não conta com um comércio muito forte e atuante, e isso vai contribuir negativamente. Também tem a questão da facilidade de compras em cidades vizinhas”. Itapemirim também tem um plano para enfrentar a reforma: fomentar o comércio e mostrar sua capacidade logística para atrair empresas. “Somos um ponto estratégico”.
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