Usuários de drogas pagavam até R$ 1 mil para fraudar exames e renovar CNH
Valor era para quadrilha falsificar exames toxicológicos para motoristas profissionais
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Uma quadrilha que atuava no Estado cobrava até R$ 1 mil para fraudar exames toxicológicos e permitir que motoristas profissionais usuários de drogas pudessem tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O esquema criminoso contava com a participação de funcionários dos laboratórios que realizam o teste antidroga. O exame é obrigatório para motoristas nas categorias C, D e E, que dirigem van, ônibus e caminhão.
Mesmo utilizando drogas ilícitas, como cocaína, metanfetaminas e rebite, o exame era entregue como negativo para o uso das substâncias.
Na operação Teste Falso, deflagrada ontem em Cachoeiro de Itapemirim, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, prenderam três pessoas, entre membros da quadrilha e pessoas ligadas aos laboratórios. Um quarto suspeito está foragido. Entre os presos, dois foram detidos também por porte ilegal de arma de fogo.
Ao todo, cerca de 15 pessoas ligadas ao esquema foram identificadas, estão sendo investigadas e podem ser presas, segundo o promotor de Justiça Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, coordenador do Gaeco-Sul.
Também foram cumpridos 22 mandados apreensão em Cachoeiro, Mimoso do Sul e Vargem Alta. Nos locais, foram encontrados cabelos humanos que eram utilizados para fraudar os exames.
Esquema
Para obter ou renovar a carteira de habilitação, o motorista profissional que fez uso de droga procurava a quadrilha para conseguir um exame falso.
Com a participação de funcionários dos laboratórios, a quadrilha enviava para a análise o material genético (cabelo) de outra pessoa, sem substância ilícita.
O resultado dava negativo para o uso de droga, o que libera o motorista a seguir com o processo para pegar a carteira de habilitação. O exame toxicológico, normalmente, custa em torno de R$ 140. A quadrilha cobrava até R$ 1 mil.
“Eles ganhavam dinheiro de forma ilícita, cobrando um valor maior para emitir o exame falso. A imensa maioria dos clientes eram motoristas profissionais que fizeram o uso de drogas e sabiam que seriam reprovados. Além do crime, é uma situação absurda da falta de consciência para permitir que esses motoristas continuem dirigindo”, ressaltou Fonseca.
Massinha vira "dedo falso"
Além de falsificar exames toxicológicos, a quadrilha também atuava com outro esquema criminoso: a utilização de “dedos falsos” para comprovar a presença de candidatos em processos de habilitação.
Foram apreendidos nas residências dos suspeitos e nos locais de trabalho massinhas de modelar e silicone, utilizados para enganar o sistema de biometria
“Os interessados apertavam o dedo na massinha e a sua impressão digital ficava desenhada. A partir daí, eles preenchiam o espaço que ficou na massinha com silicone, que quando secava virava uma película com a digital da pessoa”, explicou o promotor Luiz Agostinho Abreu da Fonseca.
A quadrilha usava esse “dedo falso” para comprovar a falsa presença do candidato em diferentes locais, como clínicas e até mesmo aulas de reciclagem para motorista que teve a carteira suspensa.
Prisão até para motoristas
Os motoristas que contrataram o serviço de exame falso podem perder a carteira nacional de habilitação e até serem presos, segundo o promotor de Justiça Luiz Agostinho Abreu da Fonseca.
Eles devem responder por falsidade ideológica, que prevê pena de prisão entre um e cinco anos, e falsidade material, que possui a mesma pena. “Já separamos o material para investigação e podemos oferecer denúncia”, ressaltou o promotor de Justiça.
Já os membros da quadrilha podem pegar uma pena ainda maior, já que são mais crimes envolvidos: falsidade ideológica, falsidade material, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Juntos, todos os crimes podem render pena de prisão de até 30 anos.
Até o momento, não há nenhum indício de participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) no esquema. O diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, informou que o órgão estava acompanhando e colaborando com a investigação.
Ele ressaltou, ainda, que os laboratórios que podem ter participação no esquema são credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão do governo federal. A reportagem procurou o Senatran, mas não teve retorno. “Foge do nosso controle, mas vamos comunicar o Senatran para fiscalização”, disse Givaldo.
Já sobre as clínicas, que são credenciadas ao Detran-ES, o órgão vai aguardar o desfecho das investigações para tomar as providências.
Givaldo informou, ainda, que o Detran-ES vai implementar novas ferramentas para aumentar a segurança do processo de biometria. “Vamos incorporar tecnologia de reconhecimento facial com prova de vida, para garantir que a pessoa está, de fato, no local devido”.
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