Projeto dá novo destino para casarões no Centro de Vitória
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Casarões e imóveis vazios e subutilizados no centro de Vitória estão sendo mapeados por universitários para a criação de projetos de ocupação dos espaços.
O mapeamento oficial está sendo feito através de um Termo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre a Prefeitura de Vitória e a Faesa Centro Universitário.
Um dos objetivos do estudo, realizado por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, é levantar o histórico do abandono e também mostrar o impacto que a pandemia teve na desocupação.
“Esse mapeamento vai gerar dados que podem fundamentar projetos de requalificação do Centro ou mesmo ações que possam fortalecer a dinâmica do comércio, moradias e uso cultural. Vamos disponibilizar o estudo para que a prefeitura possa gerar projetos públicos”, explicou a professora da Faesa e uma das coordenadoras do projeto, Viviane Pimentel.
Moradores e comerciantes da região também estão sendo ouvidos para o levantamento do histórico de cada imóvel, assim como as sugestões de uso, segundo a professora Michela Pegoretti. “A percepção dos moradores vai entrar no relatório”, ressaltou.
Um dos objetivos é identificar o cenário atual durante a pandemia, já que diversas lojas fecharam as portas neste período e mais imóveis passaram a ser subutilizados. “Queremos saber o impacto que a pandemia teve nesse contexto”, afirmou Michela.
Para o universitário Leomar Tiroli, de 29 anos, o trabalho será importante para democratizar a região ao dar destinação adequada aos imóveis.
“A arquitetura é um instrumento de lutas. Nossa atuação com essas causas é sempre para transformar realidades, habitabilidade, qualidade de vida e arranjos para a efetivação dos instrumentos que possam garantir a adequada utilização de imóveis”, comentou.
O projeto será finalizado até dezembro para ser entregue à prefeitura. O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira, confirmou que o mapeamento vai servir como base para parte da revitalização.
“Precisamos de um diagnóstico claro, preciso e atual para implantar políticas de revitalização. Sem isso, não conseguimos criar todas as ações para retomar o protagonismo do centro da cidade”.
Associação tenta recuperar prédio
Sem utilização há mais de 10 anos, o Edifício Getúlio Vargas, na Praça Costa Pereira, é um dos símbolos do abandono de imóveis no centro de Vitória.
O prédio, que já abrigou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), esteve próximo de virar moradia popular, mas o projeto foi interrompido e o imóvel devolvido à União.
Agora, a Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes) tenta retomar o prédio para continuar com o projeto de moradia popular.
O imóvel havia sido repassado, em 2019, à Ahabitaes, que criou um projeto de apartamentos para 106 famílias de baixa renda. A proposta prevê 14 andares de moradia, além de garagem e espaço para salas comerciais no térreo.
O projeto já tinha licença e alvará do Corpo de Bombeiros, mas a iniciativa do governo federal em transformar o programa “Minha Casa, Minha Vida” em “Casa Verde e Amarela” inviabilizou a obra.
Isso porque, com a mudança, a modalidade Faixa 1, em que o projeto habitacional estava inserido, foi excluída do novo programa e a entidade não conseguiu o financiamento para a obra.
A Faixa 1 compreende famílias de baixa renda, que recebem até R$ 1.800,00 por mês.
Ação para cobrar destinação social
Uma ação movida na Justiça por moradores do centro de Vitória pede para que a prefeitura crie medidas para que os imóveis abandonados ganhem função social.
Uma das medidas, por exemplo, seria o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, em que o valor do imposto passa a aumentar, ano a ano, para quem não utiliza e nem dá ao imóvel uma função social.
“Passando o prazo de aplicação do IPTU progressivo, culminaria na possibilidade de aquisição do imóvel pelo poder público para a criação de moradias ou destinação social”, afirmou o presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória, Lino Feletti.
Além das obras de revitalização de alguns imóveis públicos, como o Mercado da Capixaba, e do mapeamento de imóveis abandonados, a Prefeitura de Vitória promete realizar outras medidas para garantir uma melhor utilização.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira, ressaltou que novas medidas podem ser implantadas no Plano Diretor Urbano (PDU).
“A revisão do PDU já começa no próximo ano e vamos pautar esse debate para que o PDU não trave o desenvolvimento da cidade”, afirmou o secretário, sem detalhar o que poderia mudar na lei que determina regras para o crescimento do município.
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