Portos do Espírito Santo estão proibidos de receber estrangeiros
O acesso de estrangeiros nos portos do Brasil – privados ou públicos - está vetado, desde a última semana, diante da pandemia do coronavírus. A medida foi determinada na última quinta-feira (26), por meio de uma portaria do Governo Federal, assinada por quatro ministérios, e tem validade de 30 dias.
A portaria é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Segundo a portaria, os portos brasileiros, dentre eles o Porto de Vitória, administrado pela Codesa, estão desautorizados a permitir o desembarque de estrangeiros. Já o desembarque e transporte de cargas, que não tenha o desembarque de tripulantes, segue normalizado.
O desembarque é autorizado apenas em casos específicos: assistência médica ou retorno ao país de origem por vias aéreas; missão de organismo internacional; com residência em caráter definitivo no Brasil; ou seja funcionário junto ao governo e cônjuge, companheiro, filho ou pai/mãe de brasileiro.
Em caso de descumprimento, o estrangeiro pode ser, até mesmo, deportado.