Máfia da exploração de areia em Vila Velha usa trabalho infantil

Adolescente diz que quer juntar dinheiro e comprar celular para estudar |  Foto: Kadidja Fernandes / AT

Além de prejudicar o meio ambiente e lesar os patrimônios que são da União, a extração indevida de areia vem atingindo um público que sequer entende sobre a legalidade da ação: as crianças e os adolescentes.

Eles têm entre 10 e 16 anos e são aliciados por carroceiros que oferecem um valor simbólico a cada 10 carregamentos feitos. 

Conhecida como “Máfia da areia” ou “Máfia dos areais”, o crime consiste na extração indevida de areia em propriedades privadas ou de domínio do Exército, como acontece na região de Morada da Barra e na Barra do Jucu, em Vila Velha. 

“É uma situação que ocorre por toda Vila Velha, mas especificamente nessas duas regiões. O crime vai se moldando e como a Prefeitura de Vila Velha criou uma nova lei que restringe atração animal, os menores de idade acabam sendo aliciados, uma vez que eles não são punidos pela lei”, explicou o agente da Guarda Municipal de Vila Velha Diego Augusto Pereira.

A situação relatada pelo agente foi percebida, inclusive, pela reportagem de A Tribuna, que esteve na região da Grande Terra Vermelha, na última sexta-feira. 

Além de ver carroceiros fazendo extração do mineral nos areais da região, a reportagem também presenciou menores de idade fazendo carregamento de areia em alguns pontos do bairro Morada da Barra. 

Um dos menores, um adolescente de 16 anos, conversou com a equipe de reportagem e contou detalhes sobre o esquema. Segundo ele, que trabalha fazendo carregamentos desde os 10 anos, o material é extraído nos areais, descarregado em ruas do bairro e depois vendido pelos carroceiros, responsáveis pelos cavalos e pelas carroças.

“A gente ajuda pessoas que estão construindo casas. Essa areia vai para essas pessoas. Elas compram. Nossos pais nos apoiam e dizem que é melhor do que cometer crimes”, disse o adolescente.

O trabalho é árduo e pesado. Devido ao valor simbólico que recebem pela extração e pelos carregamentos, muitas crianças e adolescentes cumprem plantão de até 12 horas de trabalho, precisando muitas das vezes não ir à escola. 

“Às vezes, falto aula, mas estudo pela manhã. Comecei a trabalhar aqui há dois meses, mas dá um dinheiro legal. Quero comprar um celular para conseguir estudar”, diz um adolescente de 15 anos, enquanto segurava uma pá cheia de areia.

De 30 a 50 reais para cada10 viagens feitas com carroças

Boa parte dos menores aliciados para a extração de areia na região de Vila Velha recebe de 30 a 50 reais para cada dez viagens feitas com as carroças de areia. A informação foi confirmada pelos próprios adolescentes no local onde eles extraem o material. 

A reportagem de A Tribuna acompanhou dois carregamentos feitos por quatro adolescentes. Os menores contaram que o valor pago depende muito do aliciador. 

“Nós recebemos R$ 100. Mas precisamos dividir com nosso chefe, aí sobra R$ 50”, revelou um adolescente de 16 anos, que seguia para um carregamento em um das rua do bairro Morada da Barra.

O agente da Guarda Municipal de Vila Velha, Diego Augusto Pereira, acredita que há casos em que os menores recebem apenas um valor simbólico. 

“Até porque os carroceiros me falaram que vendem uma carroça cheia por R$ 40. A criança não é dona da carroça, nem do animal. Eles devem pagar um valor simbólico”, disse o agente.

Diego ressaltou que a Guarda realiza rondas na região. “Mas os aliciadores utilizam de horários diferenciados às nossas rotas“.

Penas e multas por crimes

Enquanto a extração ilegal de areia é considerada fonte de renda para muitas crianças e adolescentes, para o especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública, Rodrigo Corbelari, a ação é crime e cabe à Secretaria de Meio Ambiente fiscalizar as regiões públicas, enquanto os proprietários fiscalizam os terrenos privados. 

“Os crimes são os de extração irregular de recurso mineral, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Sobre maus-tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa”, diz Corbelari.

Ainda segundo o especialista, a exposição das crianças na extração pode também criar uma penalidade aos responsáveis. 

“No caso, como crianças e adolescentes foram submetidas ao trabalho inadequado, existe, de fato, também, a previsão do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), chamado de crime de corrupção de menor, com pena de reclusão de 1 a 4 anos”.

Dependendo do contexto, os responsáveis podem responder por dois crimes: ambientais previstos no Código Penal com detenção e o do ECA.

Por nota, a Polícia Civil informou que, em relação ao trabalho infantil, atua juntamente com a Justiça do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho, dentro do programa “Feira livre”, voltado ao combate ao trabalho infantil. “Em caso de trabalho escravo é atribuição da Polícia Federal”.

A população pode ajudar ligando para o Disque-Denúncia (181). A ligação é gratuita no Estado.

“Em um dia já fiquei 18 horas carregando areia”

Os calos nas mãos e o cansaço, estampado no rosto de um adolescente de 15 anos, refletem o tipo de trabalho árduo enfrentado por menores de idade que são aliciados por carroceiros em Vila Velha.

O rapaz, que concordou em conversar  com a reportagem de A Tribuna  enquanto fazia um carregamento do material no bairro Morada da Barra, disse que já chegou a cumprir 18h de trabalho.

A TRIBUNA –  Que horas você começa a carregar areia?

Adolescente –  Eu cheguei aqui às 7 horas e só vou sair às 19 horas. Em um dia, já fiquei 18 horas carregando areia.

- Então você não estuda?

Às vezes, eu falto aula, mas estudo pela manhã.

- Trabalha há quanto tempo?

Eu comecei a trabalhar aqui há pouco tempo,  mais ou menos dois meses, mas dá um dinheiro legal.

- Dá que valor?

Aqui, por exemplo, tem 10 carroças e a gente tira R$ 50 em cada carroça.

- Para receber esse dinheiro vocês têm de carregar pelo menos 10 vezes?

Isso.

- E você mora com quem?

Eu moro com minha avó, meu avô e meu pai. Minha mãe me abandonou desde criança. Agora somos eu, meu pai, meu avô e minha avó. Eu moro na casa deles desde os 2 anos de idade.

- O que você faz com esse dinheiro?

Esse dinheiro ajuda até na nossa alimentação, mas temos que dividir com o  nosso patrão.

- E para onde essa areia vai?

A gente vende essa areia, a pessoa que quer construir uma casa liga para nosso patrão, aí a gente vai lá na casa dela e leva a areia.

- Existe algo que você queria muito e ainda não conseguiu comprar?

 Eu quero comprar um celular porque ficaria melhor para eu estudar, fazer as pesquisas, já que eu não tenho um computador. 

- Você tem algum sonho?

Sim. Quero ser policial militar da Força Tática. Acho legal o trabalho deles e quero ser igual.

- Pretende continuar extraindo areia?

Para mim é importante continuar com esse trabalho porque é a minha única fonte de renda.