Assembleia decide que igreja é atividade essencial
Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que considera as igrejas essenciais. A sessão foi realizada de forma on-line na manhã desta quarta-feira (8).
A autoria do projeto é dos deputados Marcos Mansur (PSDB) e Danilo Bahiense (PSL). A legislação será regulamentada pelo Executivo em até 30 dias.
Na justificativa do projeto, apresentado mês passado, os parlamentares consideram que as igrejas e templos exercem atividade que pode ser considerada essencial à manutenção da tranquilidade espiritual da sociedade num momento de crise de toda ordem provocada pela pandemia.
Assim, as atividades realizadas em igreja poderão continuar, mesmo em caso de bloqueio total (lockdown) nas cidades por conta da pandemia do coronavírus.
A proposta é amparada pelo Decreto Presidencial 10.282/2020, que trata sobre as atividades religiosas de qualquer natureza como indispensáveis ao suprimento das necessidades da comunidade. O texto cita também lei sancionada no Paraná com o mesmo objetivo.