G20 Brasil: Fazenda e Tesouro Americano divulgam nota conjunta sobre parceria pelo clima

Após pronunciamento da secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os governos dos dois países divulgaram um comunicado conjunto sobre clima, às margens do encontro dos ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), no Rio de Janeiro. "Fazenda e Tesouro renovam sua intenção de trabalharem juntos, bilateralmente e multilateralmente, não apenas para envidar soluções para os desafios ambientais mais urgentes, mas também para aprimorar a coordenação e a integração, regional e nacional, de nossas economias sustentáveis e resilientes por meio dessa nova parceria."

De acordo com a nota, a Parceria pelo Clima contará com quatro pilares: cadeias de suprimento de energia limpa; mercados de carbonos de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais. O acordo, segundo os dois governo, ajudará a desenvolver políticas e liderará reformas em instituições internacionais em que ambos os países são partes interessadas,com o objetivo de tornar os capitais público e privado mais eficientes e que sejam efetivamente empregados para enfrentar os desafios climáticos mais urgentes, incluindo tecnologias para produção de energia limpa, cadeias de valor resilientes, mercados de carbono íntegros e conservação de florestas e da biodiversidade.

"Nós intencionamos alavancar nosso trabalho bilateral nos fóruns multilaterais tais quais o G20, Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional; e em outras instituições financeiras internacionais bem como na Coalizão dos Ministros de Finanças para Ação Climática e as conferências anuais das partes em acordos ambientais multilaterais e seus mecanismos financeiros", trouxe o documento. A quarta e última reunião financeira da atual edição do G20 ocorrerá em Washington.

O intuito da aproximação é o de desenhar a direção estratégica do Fundos de Investimento Climático (CIF, na sigla em inglês), ao apoiar o lançamento de seu Mecanismo de Mercado de Capitais, que financiará novos planos de investimento em áreas críticas para o emprego de tecnologias limpas. Em paralelo, Fazenda e Tesouro estão explorando oportunidades, incluindo para o Brasil, da Janela Futura do Fundo de Tecnologia Limpa do CIF, apoiada por um empréstimo de US$ 568 milhões feito pelos Estados Unidos em 2023. "Avançar-se-ão a descarbonização da indústria e investimentos em energia limpa alinhadas com as prioridades nacionais", trouxe o documento.

No início do comunicado, há uma menção às enchentes no Rio Grande do Sul, em abril, e que tiveram um "impacto devastador" no Sul do Brasil. "Nós expressamos nossas condolências aos familiares daqueles que morreram nesse desastre e reconhecemos que o governo brasileiro está trabalhando arduamente para ajudar as centenas de milhares de pessoas que continuam desalojadas."

O reconhecimento das graves crises ambiental e climática enfrentadas por todas as nações, de acordo com a nota, é parte da motivação da ação conjunta para endereçar a mudança climática e para endossar as oportunidades que tal enfrentamento apresenta para apoiar transições justas e o desenvolvimento econômico.

"Desde o ano passado, o Departamento do Tesouro Americano (Tesouro) e o Ministério da Fazenda do Brasil (Fazenda) têm implementado medidas sem precedentes para alinhar suas instituições às melhores políticas ambientais e climáticas", trouxe o documento. "Oficiais sêniores de ambas as instituições se reuniram em diversas ocasiões, unidos por um compromisso comum em fazer avançar o desenvolvimento econômico inclusivo, que preserve o ambiente, promova integração regional e faça avançar os valores democráticos e de justiça social", continuou.