Corte de salário e redução de jornada devem atingir 120 mil

O economista Paulo Cezar Ribeiro Silva classificou a medida como necessária: “Vai evitar uma crise maior” |  Foto: Leone Iglesias/AT

A nova rodada do programa que permite que empresas cortem jornada e salário e suspendam contratos de trabalho deve atingir até 3 milhões em todo o País nas duas modalidades, com custo de até R$ 6,5 bilhões para o governo. No Estado, até 120 mil devem ser afetados.

A estimativa regional foi feita pelo economista Ricardo Paixão. “Tendo em vista que o número de pessoas com carteira de trabalho assinada está em torno dos 600 mil, até 20% dessas pessoas devem ser atingidas pela medida”, explicou.

Os dados nacionais constam na nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia, de 9 de março. Os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de Covid-19 indicar maior demanda.

O programa deve ter duração de quatro meses. Os acordos de redução de jornada e salário devem seguir os mesmos moldes da primeira rodada do programa em 2020, com cortes de 25%, 50% ou 70%.

O dinheiro do benefício emergencial (BEm) sairá todo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional.

Com o aumento substancial da dívida pública em 2020, a equipe econômica tem buscado soluções para combater a crise da Covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emissão de dívida pública. A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas despesas.

O economista Paulo Cezar Ribeiro Silva elogiou a medida, classificando-a como necessária.

“É algo que vai evitar uma crise maior. É preferível essa redução salarial do que falir as empresas e causar a perda dos empregos, ainda mais neste momento de quarentena no Estado.”

Alerta

O advogado trabalhista Juliano Trindade alerta para a falta de contrapartida às empresas na esfera tributária.

“É algo positivo porque evitará demissões e fechamento de empresas, mas o problema é que o governo não está dando uma compensação tributária ao empresário que será prejudicado por essas restrições. Mas é melhor fazer essa medida do que fazer as pessoas trabalharem e adoecerem.”

SAIBA MAIS

Como funcionará

• O programa que permite os acordos para proteger empregos e aliviar o caixa das empresas deve ter duração de quatro meses.
• Na redução de jornada e salário, os acordos podem ser firmados com cortes de 25%, 50% ou 70%, nos mesmos moldes da primeira rodada do programa em 2020.

Recursos

• O dinheiro do Benefício Emergencial (BEm) sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional.
• Com o aumento substancial da dívida pública em 2020, a equipe econômica tem buscado soluções para combater a crise da Covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emissão de dívida pública.
• A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas despesas.

Cenários

• Os técnicos traçaram três cenários para o pagamento do BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial”.
• No cenário-base, que na visão do governo tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões). O gasto seria de R$ 6,14 bilhões.
• No cenário conservador, seriam 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões.
• Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhão de suspensões de contrato e 1,8 milhão de acordos de redução com custo de R$ 6,46 bilhões.

Fonte: Estadão