Aposentados vão poder pegar mais empréstimos

Pagamentos em dinheiro correspondem a apenas 20% das transações feitas pelo comércio na Grande Vitória |  Foto: Divulgação

Com objetivo de aumentar a oferta de crédito em momento de emergência, ainda em função da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal liberou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peguem mais dinheiro emprestado.

A medida provisória (MP), assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, amplia de 35% para 40% a possibilidade de comprometimento da renda.

Hoje, quem recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS pode solicitar empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício, além de outros 5% para usar cartão de crédito na modalidade saque.

Por ser MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso.
Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque, segundo a Agência Brasil.

Outra medida aguardada com muita expectativa é o 14º salário. Um projeto de lei prevê o pagamento a aposentados e pensionistas do INSS que já receberam o 13° salário deste ano em abril e maio, período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.

De iniciativa popular, a proposta foi acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). “O projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, tem é que ter a boa vontade dos líderes partidários para que a matéria seja apreciada”, declarou o parlamentar.

Ele acredita que se levada para votação, a proposta tem “grandes chances” de ser aprovada. No seu entendimento, se aprovada e sancionada em 2020, haveria condições técnicas para proceder o pagamento dos valores aos aposentados e pensionistas ainda este ano.

Guilherme Machado, advogado especialista em Direito Previdenciário, observa que o valor do 14º salário respeitará a faixa salarial de cada segurado. “O pagamento deve ocorrer em parcela única, em data que ainda será confirmada e divulgada oficialmente”, finalizou o advogado.

Planos de trocar de carro com dinheiro

|  Foto: Fábio Nunes/AT

Aposentado há dois anos e oito meses, o eletricista José Jacinto Henrique, de 68 anos, já tem planos para investir o 14º salário caso o pagamento realmente seja liberado.

“Sei que tudo depende de Brasília, mas se vier, se for aprovado o pagamento, é lucro. Eu, por exemplo, poderia usar esse dinheiro para trocar de carro, comprar um seminovo”, contou o aposentado.

Quanto ao aumento da margem do consignado para aposentados e pensionistas, ele não ficou animado.

“Um mês antes de ter o benefício liberado eu já estava recebendo ligações para oferecer empréstimo consignado, mas sempre explicava que não tinha interesse de pegar dinheiro emprestado. Depois de um tempo pararam de ligar.”

Proposta por causa da antecipação do 13º

Prédio do INSS: medida provisória |  Foto: Dayana Souza/AT

Consignado

Aumento da margem

• Foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro uma medida provisória que amplia a margem de comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas do INSS com empréstimos consignados.
• Em agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social recomendou ao Ministério da Economia que encaminhasse proposta legislativa para ampliar, em cinco pontos percentuais, a margem do crédito consignado durante o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro.

Como é hoje

• Aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício, além de 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Como fica

• Com a ampliação, empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para saque com cartão de crédito.

Pagamento do 14º salário

Expectativa para aprovar

• Um Projeto de lei que tramita no congresso prevê o pagamento do 14° salário a aposentados e pensionistas do INSS que já receberam o 13° salário em abril e maio deste ano.
• O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria da proposta, que teve autoria popular. Ele encaminhou o projeto, em regime de urgência, à presidência da Casa para que vá a plenário o mais rápido possível.

Quem teria direito?

• Devem receber o salário INSS emergencial: aposentados; pensionistas; segurados do auxílio-acidente; segurados do auxílio-reclusão e segurados do auxílio-doença.

Quando deve ser liberado?

• Para o advogado especialista em Direito Previdenciário Guilherme Machado, passando pelo Senado, provavelmente os pagamentos seriam feitos mês que vem. Mas ele observa que ainda é preciso aguardar a decisão final, assim como a confirmação da data de transferência do crédito.

Fonte: Governo federal e especialistas.