Procon quer explicação de supermercados sobre aumento nos preços dos produtos
A lista de compras do consumidor ficou mais cara nas últimas semanas e o Procon de Vitória investiga se alguma irregularidade tem sido praticada por supermercados e fornecedores. Na Capital, o órgão de fiscalização pediu aos estabelecimentos que apresentem as notas de compra e venda dos produtos para avaliar o aumento no preço dos produtos.
A gerente do Procon de Vitória, Herica Correa Souza, informou que o órgão recebeu notificações sobre preço de produtos como arroz e óleo de soja.
Ela alerta que essa elevação no preço não é algo restrito ao município ou ao Estado, mas uma situação que ocorreu em todo o País, por isso as grandes associações de fornecedores e produtores foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor a apresentar justificativa desses aumentos. A resposta também será repassada aos Procons.
"Aqui em Vitória antes do feriado de 7 de Setembro e depois dele notificamos os supermercados a apresentaram a nota de compra deles dos produtos e a de venda ao consumidor", explicou a gerente do Procon de Vitória.
Segundo ela, com base nas notas, é feito um cálculo para saber se há alguma irregularidade praticada pelo supermercado ou pelo fornecedor elevando preço de produtos. "Quando a gente percebe que há uma irregularidade, a gente encaminha ao Ministério Público do Estado para que abra processo".
Em Vitória, o Procon realiza todos os meses uma pesquisa de preços de produtos de primeira necessidade, por exemplo arroz, feijão e leite. No começo deste mês, um pacote de 5kgs de arroz custava no máximo R$19,99. Nesta quinta-feira (24), o item pode ser encontrado em alguns supermercados por R$ 26.
"Houve aumento de demanda para consumo interno, houve escassez de produtos no Brasil, as associações repassaram com essa justificativa para o preço do arroz, óleo e carne. A gente tem essa resposta dos grandes fornecedores e produtores", afirmou Souza.
O presidente da Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), João Falqueto, destacou que há casos em que produtos também tiveram reajuste de preços por conta das embalagens, já que a matéria-prima ficou em falta no mercado.
No entanto, ele frisa que a margem de preços nos estabelecimentos é bem próxima. "O melhor órgão fiscalizador que tem é consumidor", disse ele.
A gerente do Procon de Vitória orientou os consumidores a fazerem pesquisa de preço e, caso encontrem algum item que esteja com preço muito acima do praticado nos demais locais, ele tem direito a registrar reclamação no órgão de fiscalização.
Os canais para isso são o telefone 156 e o aplicativo Procon Vitória, uma vez que por conta da pandemia do novo coronavírus o atendimento presencial está suspenso.
Orientação
No início de setembro, o Procon Estadual realizou fiscalização em supermercados do Espírito Santo para verificar venda de produtos com preços abusivos. Desde o início da pandemia, em março, 113 estabelecimentos já foram visitados pela equipe, de acordo com o órgão.
Além do trabalho fiscalizatório, o órgão notificou distribuidoras de laticínios do Estado, além da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), para que orientem os seus associados a se absterem de elevar, sem justa causa, os preços dos produtos.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que a especulação de alguns comerciantes que aumentam injustificadamente o preço dos produtos é prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode configurar abuso de direito e ato ilícito, conforme previsto no artigo 187 do Código Civil.
“A definição de preços depende de cada estabelecimento. Entretanto, o CDC proíbe o fornecedor de elevar os preços de produtos e serviços sem que haja um justo motivo, como o aumento dos custos, que seja capaz de refletir no preço final”, ressaltou Athayde.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 151 e (27) 3332-2011, por meio do App Procon-ES (Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br
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