Moradores de Vila Velha pedem rigor na fiscalização de bike elétrica
Entre as sugestões estão a criação de um cadastro estadual para as bikes elétricas, policiamento ostensivo e mais ciclovias
Moradores de Vila Velha sugeriram mudanças na circulação e na fiscalização de bicicletas elétricas na cidade durante uma audiência pública realizada na Promotoria de Justiça do município, na tarde de domingo (15).
Entre as propostas apresentadas estão a criação de um cadastro estadual de bicicletas elétricas, a ampliação de ciclovias para esses modais e o aumento do policiamento ostensivo para reforçar a segurança de quem conduz os veículos.
A audiência foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e contou com representantes da Prefeitura de Vila Velha, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), da Polícia Militar, além de integrantes da sociedade civil.
“Uma sugestão é fazer um cadastro estadual para bicicletas elétricas. Os dados, como CPF e chassi, já são fornecidos no momento da compra. Assim, vamos poder responsabilizar quem infringir as normas e coibir roubos desses veículos”, sugeriu Célio de Paula, integrante da associação Bike Anjo e morador de Vila Velha.
Propostas apresentadas na audiência pública
Cristina Puppin, representante do Instituto Movive (Movimento Vida Nova) e moradora de Vila Velha, defendeu a expansão de ciclovias no município.
“Uma das reivindicações do instituto é a criação de novas ciclovias e melhorias das já existentes. O Brasil está focado em veículos de quatro rodas, mas já não podemos mais ignorar que políticas de mobilidade urbana precisam ter visão para as bicicletas e bikes elétricas também”, defendeu Cristina.
A Associação de Moradores da Praia da Costa, representada por Henrique Born, também se queixou da falta de segurança para condutores dos modais elétricos.
“Muitos adolescentes estão correndo no trânsito após saírem de escolas por medo de serem roubados. Precisamos de policiamento ostensivo para reforçar a segurança nos pontos de maior fluxo”.
Moradores e representantes de institutos e associações puderam se inscrever presencialmente durante o credenciamento do evento ou pelo e-mail da Ouvidoria.
Principais sugestões listadas pelos participantes:
- Cadastro estadual de bicicletas elétricas (com dados como CPF e chassi)
- Expansão e melhorias de ciclovias
- Reforço do policiamento em áreas de maior tráfego
- Melhorias na sinalização em ciclovias e vias compartilhadas
Segundo a comandante da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), Landa Marques, na manhã de sábado (14), durante uma ação de fiscalização, foram abordados cerca de 1.200 condutores de bicicletas elétricas e autopropelidos em diversos pontos da orla da cidade, região de maior fluxo.
MPES vai avaliar sugestões e discutir novas regras
Após receber as sugestões de moradores, associações e institutos, o MPES vai avaliar as solicitações a respeito de bicicletas elétricas em Vila Velha.
Um dos resultados almejados é a criação de normativas para aplicação de multas para condutores de bicicletas elétricas em caso de descumprimento de regras, afirmou Josemar Moreira, procurador de Justiça e ouvidor do MPES.
“Se você tem uma regulamentação municipal, com aplicação de multas e formas de identificar os veículos, criaremos segurança jurídica para as forças de segurança, para aplicar as sanções”, afirmou.
Outro objetivo pretendido é a realização de novas audiências do tipo em mais municípios do Estado, destacou o promotor de Justiça do MPES Gustavo Senna.
“Esse primeiro evento é só o começo. Estamos enxergando como uma espécie de laboratório, para outras cidades buscarem soluções e legislações municipais modernas para tratar do tema”, destacou.
De acordo com o edital da audiência, a ata do evento será lavrada em até 30 dias e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério, para que a Promotoria de Justiça de Vila Velha possa tomar as providências necessárias e emitir recomendações.
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