Detran dá primeiro passo para usar drogômetro em fiscalizações no ES
Forças de segurança do Estado participaram de apresentação sobre o equipamento, capaz de identificar drogas por meio da saliva do condutor
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) deu o primeiro passo para a utilização do chamado "drogômetro" nas fiscalizações de trânsito no Estado. O órgão reuniu, na última terça-feira (10), representantes das forças de segurança e de instituições parceiras para apresentar o equipamento, explicar seu funcionamento e discutir as possibilidades de uso nas operações da Lei Seca.
O encontro contou com agentes do Detran-ES, representantes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Científica (PCIES) e das guardas municipais de Vila Velha, Vitória e Viana. Também participaram agentes de trânsito de Cariacica, Serra e Linhares.
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A apresentação foi realizada por uma empresa fabricante do equipamento, que demonstrou como funciona o teste e explicou as possibilidades de aplicação da tecnologia.
O drogômetro ainda não está sendo utilizado nas fiscalizações no Espírito Santo, uma vez que, segundo o Detran|ES, ainda não recebeu certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A aquisição depende da conclusão desse processo e da regulamentação pelos órgãos competentes.
Como funciona o drogômetro?
O drogômetro é um equipamento utilizado para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo de motoristas. Diferentemente do bafômetro, que verifica a presença de álcool no ar expelido pelos pulmões, o aparelho utiliza uma amostra de saliva para detectar o consumo de outras drogas.
O teste pode identificar substâncias como cocaína, THC (princípio ativo encontrado na maconha), benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas. A análise pode ser concluída em aproximadamente cinco minutos.
A identificação da substância, porém, não é suficiente, por si só, para caracterizar uma infração. Pelas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o agente também precisa registrar pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor.
A possibilidade de utilização do drogômetro foi incluída nas atualizações dos procedimentos de fiscalização da Lei Seca, por meio da Resolução nº 1.031/2026 do Contran.
Uso depende de certificação
De acordo com o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, Jederson Lobato, a apresentação permitiu que os órgãos envolvidos conhecessem a tecnologia e discutissem sua aplicação nas abordagens.
Segundo ele, a intenção é que o equipamento possa ser utilizado nas operações assim que as normas permitirem, como instrumento para identificar motoristas que tenham consumido substâncias capazes de comprometer a capacidade de dirigir.
"O uso de substâncias que determinem dependência combinada com a direção do veículo compromete a capacidade de dirigir e coloca em risco a segurança no trânsito. Trazer as forças de segurança do Estado para terem esse primeiro contato com um equipamento que auxilia na abordagem desses condutores, detectando o uso da droga, é essencial para que, assim que as normativas permitirem, o 'drogômetro' seja usado nas operações com o objetivo de tirar esses condutores de circulação e promover um trânsito mais seguro nas vias capixabas", disse.
Atualmente, a identificação de drogas em condutores pode depender de exames, como o de sangue, além de outros meios de comprovação.
A regulamentação do Contran estabelece os procedimentos para a utilização do equipamento, mas não significa que os testes já possam ser realizados nas operações. A fiscalização com o drogômetro depende da certificação dos aparelhos e das demais exigências legais.
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