Operação mira fraudes contra o Programa Farmácia Popular no ES
Investigação teve início após uma usuária do SUS identificar registros de retirada de medicamentos vinculados ao seu CPF sem seu conhecimento
Os municípios de Cariacica e Viana foram alvos da Operação Prescrição Espúria, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (12) com o objetivo de investigar possíveis fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), supostamente praticadas por meio de uma farmácia localizada em Cariacica.
De acordo com a PF, a investigação teve início após uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) identificar registros de retirada de medicamentos vinculados ao seu CPF sem seu conhecimento. As apurações também apontaram indícios de dispensação irregular de medicamentos, utilização indevida de dados de terceiros e emprego de receituários com sinais de falsidade para obtenção de ressarcimentos indevidos junto ao programa federal.
As investigações são conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ) da Polícia Federal no Espírito Santo e apuram, em tese, a prática dos crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Devido aos indícios, por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos na manhã desta quinta três mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados e ao estabelecimento comercial objeto da investigação, localizados nos municípios de Cariacica e Viana.
Segundo a PF, durante o cumprimento dos mandados, foram localizados e apreendidos documentos relacionados ao Programa Farmácia Popular, além de receituários médicos em branco contendo carimbos de profissionais de saúde. A corporação informou que o material será submetido à análise pericial e investigativa.
Conforme a Polícia Federal, as medidas judiciais têm como objetivo reunir novos elementos de prova, esclarecer a dinâmica das possíveis fraudes, identificar os envolvidos e dimensionar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos. As penas máximas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão, sem prejuízo de outras infrações penais eventualmente identificadas.
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