Celular poderá usar rede de outra operadora em áreas sem sinal a partir de dezembro
Novas regras da Anatel preveem conexão automática e sem custo adicional em cidades pequenas, comunidades afastadas e rodovias
Quem estiver em uma região sem sinal da própria operadora poderá utilizar a rede de outra empresa de telefonia para fazer ligações e acessar a internet pelo celular. A mudança está prevista nas novas regras de roaming nacional aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com início de implementação a partir de dezembro.
A medida busca ampliar a cobertura de telefonia móvel em municípios com menos de 30 mil habitantes, localidades fora das sedes municipais e rodovias federais e estaduais. Na prática, quando a operadora contratada pelo consumidor não tiver cobertura em determinada região, o aparelho poderá se conectar automaticamente à rede de outra empresa disponível.
Não será necessário trocar o chip ou solicitar a liberação do serviço, o que tende a simplificar o uso do celular em viagens e deslocamentos por áreas mais remotas.
Uso automático da rede sem cobrança extra
Uma das principais mudanças é que o consumidor não terá custos adicionais para utilizar a rede de outra operadora. O acesso seguirá as condições do plano de telefonia já contratado, sem tarifas extras específicas pelo uso do roaming nacional nessas áreas.
Para viabilizar o serviço, as empresas deverão estabelecer acordos de compartilhamento de rede, sem cláusulas de exclusividade, nas áreas contempladas pelas novas regras. Esses entendimentos entre as operadoras serão fundamentais para garantir que, onde houver sinal de qualquer participante, o usuário consiga se conectar.
Prazos de implementação por tipo de localidade
A implementação será gradual, com prazos diferentes para cada tipo de localidade definidos nas novas regras.
- 90 dias: municípios com menos de 30 mil habitantes;
- 150 dias: localidades fora das sedes municipais;
- 210 dias: rodovias federais e estaduais.
As operadoras poderão solicitar exceções à Anatel caso comprovem impossibilidade de cumprir as exigências em algum desses prazos. Esses pedidos dependerão de análise e aprovação da Agência, que avaliará as justificativas técnicas e operacionais apresentadas.
Política de conectividade e ampliação da cobertura
As novas regras fazem parte das diretrizes da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, instituída pelo Ministério das Comunicações, que prevê a ampliação do acesso à internet nas estradas e o compartilhamento de redes entre as empresas de telefonia.
A iniciativa pretende aproveitar melhor a infraestrutura já existente e facilitar o acesso à telefonia móvel, principalmente em regiões onde a cobertura ainda é limitada. Dessa forma, a expectativa é reduzir áreas de sombra de sinal em trechos de rodovias e comunidades afastadas.
O compartilhamento, no entanto, não substitui a necessidade de investimentos para ampliar o sinal em áreas sem atendimento. Ele funciona como um complemento para tornar o serviço mais disponível onde já há alguma infraestrutura instalada.
O que é o serviço de roaming
Roaming é o serviço que permite ao celular utilizar a rede de outra operadora quando a empresa contratada pelo usuário não oferece cobertura em determinada região.
Com as novas regras, essa possibilidade será ampliada para mais localidades do país, com conexão automática e sem custo adicional para o consumidor nas áreas previstas na regulamentação.
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