Defensoria pública faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Objetivo é dar aos filhos o direito de terem o nome do pai na certidão de nascimento, além de fortalecerem vínculos familiares |  Foto: Divulgação/Defensoria Pública

A Defensoria Pública em Pernambuco vai realizar um mutirão para reconhecimento de paternidade. A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é promovida pelas Defensorias Públicas de todo o País, com o objetivo de garantir o direito ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita, acessível e humanizada.

Em Pernambuco, a grande ação da campanha será realizada no dia 15 de agosto (sexta-feira), das 8h às 15h, na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista, Recife. Durante o mutirão, serão realizadas coletas gratuitas de exames de DNA. 

Após o resultado dos exames, a defensoria vai oferecer às famílias, também gratuitamente, sessões de conciliação para que seja estabelecido o reconhecimento da paternidade pelos homens. Todo o processo terá o acompanhamento de defensoras e defensores públicos, equipes técnicas e servidores.

O objetivo da campanha "Meu pai tem nome", segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, é o fortalecimento de vínculos familiares e a garantia do direito fundamental à filiação, assegurado pela Constituição Federal.

AÇÃO NO INTERIOR

Além da ação no Recife e Região Metropolitana a camapanha foi realizada no mês de julho último em cidades do interior do estado, promovendo atendimentos com orientação jurídica, coleta de exames e mediações extrajudiciais, em parceria com as prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama e Brejo da Madre de Deus.

“A ausência do nome do pai no registro ainda é uma realidade para muitas crianças e adolescentes. A campanha busca não apenas assegurar esse direito básico, mas também estimular o diálogo e a construção de vínculos de afeto e responsabilidade”, afirma o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas.

Em 2024, a campanha registrou mais de 10 mil atendimentos em todo o Brasil, com milhares de reconhecimentos espontâneos realizados sem necessidade de ação judicial.

Os atendimentos são gratuitos. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente.

SERVIÇO

Campanha Meu Pai Tem Nome – Pernambuco

Data: 15 de agosto  (sexta-feira)

 Horário: das 8h às 15h

 Local: Sede da Defensoria Pública de Pernambuco

Avenida Manoel Borba, 640 – Boa Vista, Recife/PE

Informações: www.defensoria.pe.def.br | @defensoriape