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Coluna do Estadão

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Colunista

Estado de São Paulo

Vento virando para a segunda instância

| 24/02/2020, 16:57 16:57 h | Atualizado em 24/02/2020, 17:01

Apesar da vontade explícita de Sergio Moro de que a PEC da segunda instância priorize a antecipação de pena somente na área criminal, integrantes da comissão que analisa a proposta permanecem fechados na ideia de manter no texto as condenações em processos cíveis e tributários, contra a vontade do governo.

O clima na Câmara também parece estar virando. Inicialmente, havia o temor de que a abertura do escopo poderia inviabilizar o debate e atrapalhar a proposta. Após as recentes trombadas do Executivo com a Casa, a sensação é outra.

Xi... Moro e o Planalto temem que os debates da PEC possam ser diluídos em torno de tantos aspectos legais. Deputados também favoráveis à manutenção apenas da área penal concordam com o ministro.

Tradução. Os defensores da PEC após a prisão em segunda instância acham que a ampliação do escopo tem como estratégia final inviabilizar a alteração e manter tudo como está.

Uma régua só. “Se os empresários defendem a prisão em segunda instância, devem pagar suas dívidas após condenação em segunda instância. Se o governo quer isso também, deve pagar seus precatórios”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão.

Exemplos. Margarida Salomão (PT-MG) apresentou durante audiência com Sérgio Moro dados do Conselho Nacional de Justiça: processos criminais tramitam mais rápido do que os demais e os maiores litigantes nas demais esferas são as grandes corporações e o poder público.

CLICK. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), cumprimenta soldados da Força Nacional que atuarão na segurança da população durante este Carnaval.

Já era. O ex-assessor de imprensa da Casa Civil, ainda da gestão de Onyx Lorenzoni, Gustavo Lopes, perdeu o direito a utilizar um apartamento funcional. Ele foi exonerado no episódio em que Jair Bolsonaro demitiu o número dois da pasta Vicente Santini por ter usado um avião da FAB.

Sabático. Vicente Santini, aliás, disse que irá cumprir a quarentena (remunerada) de seis meses sem exercer nenhum tipo de trabalho. Pela lei, funcionários de altos cargos do governo precisam cumprir este período antes de atuar em determinadas áreas por terem informação privilegiada.

Melhor... Antes de se acertar com o apresentador José Luiz Datena, Baleia Rossi (SP) sondou João Doria sobre a possibilidade de ter Henrique Meirelles como candidato do MDB a prefeito de São Paulo.

...deixar quieto. O governador vetou. Argumentou que o cenário está muito incerto na capital paulista e que, por isso, prefere contar com o ex-ministro na Secretaria da Fazenda.

Sem ruídos, por favor. Em um restaurante de Brasília recentemente, Doria deu dicas ao gerente. Recomendou a ele comprar adesivos de flanelinha para serem colados nos pés das cadeiras, evitando que elas façam barulhos desagradáveis quando arrastadas.

Já... Quem esteve com Marta Suplicy pouco antes do carnaval diz que a ex-prefeita está convencida da viabilidade da candidatura Fernando Haddad a prefeito de São Paulo pelo PT.

...vivi isso. Experiente nas questões de seu ex-partido, Marta acha que Haddad não tem como fugir da missão que lhe será dada.

Bombou nas redes

"Todos sabem que há pressão sim! Então, general Heleno pode ter usado as palavras erradas, mas ele não mentiu. Vamos acabar com as emendas!”

Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP)

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