Trabalhadores domésticos com carteira poderão ter contrato suspenso

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Os trabalhadores domésticos que possuem carteira assinada podem ter o contrato de trabalho suspenso ou ter o salário reduzido, segundo proposta que está sendo analisada pelo Ministério da Economia. A informação é do Portal Estadão.

Segundo o site, o ministro da Economia Paulo Guedes estuda incluir os trabalhadores domésticos na proposta de suspensão ou redução de salário, por um período de dois meses. A medida é uma forma de beneficiar as empresas, durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

Pela proposta que está em discussão, os empregadores poderão suspender o contrato de trabalho por até dois meses ou então optar pela redução de jornada e salário (com percentuais de 25%, 50% e 75%) por até três meses.

No primeiro quadro (suspensão do contrato), o Governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que varia entre R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

Já no caso de redução de carga de jornada, o benefício seria pago de forma proporcional, deixando a empresa responsável pelo complemento salarial.

Ainda segundo o Portal Estadão, o objetivo dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática, a partir do momento em que a empresa informar a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada junto ao sistema federal.