TJ inicia retomada das atividades presenciais nesta quarta

O Poder Judiciário do Espírito Santo inicia, hoje, a retomada de suas atividades presenciais, que será dividida em três fases, conforme ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Na etapa inicial, que segue até o dia 23, serão realizadas apenas atividades internas de magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários.

Todos deverão adotar as medidas de segurança, como uso de máscara para entrada e permanência nos tribunais, higienização das mãos e distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas. O atendimento presencial ao público ainda não correrá nesta fase.

“Nessa primeira etapa não haverá atendimento ao público, exceto por meio eletrônico e os julgamentos continuarão a ser realizados de maneira virtual”, escreveu em nota o TJ-ES.

Já o atendimento a membros do Ministério Público do Estado (MP-ES), defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais será mediante agendamento, a partir do dia 24, quando começa a fase intermediária do retorno.

Os prazos processuais serão reiniciados no dia 28 de setembro. Inicialmente será permitido o acesso de todos os jurisdicionados (quem está sob o julgamento de um juiz) aos prédios do Poder Judiciário estadual.

Serão também retomadas audiências presenciais desde que observadas as medidas de segurança, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência.

No MP-ES está em curso desde o início do mês e segue até o domingo a fase preparatória para o retorno ao trabalho presencial. Neste período estão sendo coletadas informações necessárias para a retomada das atividades presenciais e organização das que virão depois, podendo também ser estendida.

O atendimento ao público continua sendo realizado “preferencialmente” pelo e-mail ([email protected]), telefone 127, site www.ouvidoria.mpes.mp.br e pelo aplicativo MPES Cidadão.