Servidores de olho no calendário

Enquanto a PEC que adia as eleições para os dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) não for aprovada na Câmara e publicada, os prazos antigos continuam valendo, entre eles o de desincompatibilização dos servidores públicos que vão disputar vagas para prefeito e para vereador.

O adiamento das eleições, por conta da pandemia, foi aprovado no Senado.

O prazo para eles deixarem o cargo público está mantido para o próximo dia 4. Se a PEC for publicada até o dia 3, o prazo muda para o dia 15 de agosto – 3 meses antes da eleição.

Se não for publicada, a nova regra pode prejudicar alguns pré-candidatos, principalmente porque a lei eleitoral diferencia efetivos de comissionados. “Pode prejudicar alguns candidatos que ocupam cargo comissionado, pois teriam que ficar afastados por 4 meses e meio e sem remuneração.

Enquanto um servidor efetivo ficaria recebendo sem trabalhar pelo mesmo período para fazer uma campanha de 50 dias, aproximadamente”, explicou o advogado eleitoral Marcelo Nunes.

Amunes preocupada
A Associação dos Municípios (Amunes) disse, em nota, estar preocupada com as eleições. “Para que o pleito ocorra dentro do prazo estabelecido é necessário que tenhamos a garantia de segurança em saúde para eleitores, voluntários e candidatos. Toda a comunidade científica tem estudado e estabelecido perspectivas, que não se estendem até novembro”.

Pedido por Hemocentro
O advogado George Alves criou uma petição pública online pedindo a criação de um posto de coleta de sangue em Vila Velha, que não possui Hemocentro. O isolamento agravou o estoque de sangue. Até as 15h de ontem, 598 pessoas já tinham assinado. Vendo o pedido, a Comissão de Saúde da Ales enviou indicação ao governo para a criação do Hemocentro.

De aparte em aparte...
No início da sessão de ontem, o deputado Hércules Silveira reclamou que as sessões têm terminado muito cedo, que ele queria ficar até o final para discursar. Ontem ele falou pelo menos 5 vezes, em discursos e apartes. E quando a sessão iria terminar, faltando 4 minutos, ele pediu para falar de novo.

E os outros?
Em ofício enviado à Assembleia respondendo sobre a integração de comarcas, o Tribunal de Justiça citou outros poderes, como a Justiça Federal que ampliou o raio de atuação de suas varas para até 70 km, a Defensoria Pública que só tem instalação em 26 das 69 comarcas e a OAB que, segundo o ofício, só possui subseções em 18 comarcas. A OAB entrou com uma ação no CNJ pedindo a suspensão da integração das 27 comarcas.

11 deputados assinam CPI das escolas particulares
Onze deputados estaduais assinaram o requerimento do deputado Enivaldo dos Anjos que cria uma CPI para investigar escolas particulares no Estado – para a criação são necessárias 10 assinaturas. A proposta quer apurar a situação financeira das instituições, vendas e transferência de titularidade, concessões do poder público, valor de mensalidades, questão tributária, entre outras coisas. Um dos focos são as faculdades de Medicina.

Galeria

Entra na fila
A CPI das escolas particulares vai entrar numa fila já que, de acordo com o regimento interno da Assembleia, só podem tramitar até 5 CPIs ao mesmo tempo. Deputados, porém, já se articulam para aumentar essa quantidade de comissões.

Paradeiro em iconha
Com as enchentes de janeiro e a pandemia de agora, a pré-campanha em Iconha está um paradeiro só!

Live gospel
A deputada federal e cantora Lauriete Rodrigues também entrou na onda das lives. Faz a sua no próximo domingo, às 15h, para arrecadar alimentos e cantar músicas cristãs.

Empresa que polui na mira
O deputado Sergio Majeski apresentou 15 emendas ao projeto que cria a gestão da “Política Estadual de Qualidade do Ar”. Ele quer inibir possíveis benefícios a poluidoras.