Coronavírus: Paciente recusa isolamento e Vila Velha aciona a Justiça
A Prefeitura de Vila Velha acionou o Ministério Público depois que um paciente, com suspeita de contágio de coronavírus (Covid-19), se recusou em manter-se em isolamento domiciliar. O paciente, segundo o município, está enquadrado no perfil de caso suspeito e deveria se submeter aos protocolos determinados pelo Ministério da Saúde.
Em seu pedido, a Prefeitura pediu a adoção urgente de medidas legais do Poder Judiciário “em razão do risco de contágio de seus contatos próximos e à coletividade em geral”. O pedido foi direcionado à 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha do MPES – cujo titular é o promotor de Justiça Gilberto Morelli Lima.
Em nota, o secretário municipal de Saúde do município, médico Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, informou que a medida é prevista em protocolo do Ministério da Saúde e no Código Penal Brasileiro, até que se concluam os resultados dos exames específicos já realizados no paciente.
O documento esclarece, ainda, que resultado parcial emitido pelo Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) exclui o contágio por gripe Influenza e vírus respiratórios, “o que mantém a suspeita por infecção por SARS-CoV 2, evidenciando a medida preventiva de isolamento domiciliar”.
"Todas as orientações foram devidamente repassadas ao paciente em questão, principalmente quanto ao risco de contágio de pessoas de seu relacionamento e da população como um todo, pela médica infectologista da Vigilância Epidemiológica que acompanha o caso. O paciente viajou recentemente para vários países – onde se constatou a circulação do Coronavírus – mas, resistiu às orientações quanto à necessidade de isolamento domiciliar alegando que iria manter suas atividades normais, inclusive, freqüentando seu ambiente de trabalho. O resultado final dos exames depende de envio da Fiocruz", informou a Prefeitura de Vila Velha, em nota.
No final da tarde desta quarta, o MPES, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde de Vila Velha, informou que ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de isolamento domiciliar e realização de exames que se fizerem necessários.