Prédio que ia virar moradia de 106 famílias fica fechado

O antigo prédio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), no centro de Vitória, que viraria moradia para 106 famílias de baixa renda, foi devolvido à União e deve ter outro destino, ainda não definido.

Um impasse aconteceu entre a entidade que estava responsável pelo edifício, a Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes), e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

De acordo com a representante da Ahabitaes, Maria da Penha de Souza, o projeto, a licença para iniciar as obras e o alvará do Corpo de Bombeiros já estavam em dia. Porém, segundo ela, devido a mudanças no programa do governo federal, não foi possível conseguir o financiamento junto à Caixa Econômica Federal e, com isso, o prazo com a SPU venceu.

“O projeto era do programa Minha Casa, Minha Vida, quando o contrato começou. Na mudança de governo, em 2019, ele foi encerrado e o programa mudou para o Casa Verde e Amarela. Então, perdemos o recurso desse projeto, ficamos sem o financiamento e não conseguimos concluir o processo na Caixa, além do contrato ter vencido”, explicou Maria da Penha.

|  Foto: Beto Morais/AT

Com o contrato encerrado em novembro de 2020 e sem as obras para a construção das moradias, o prédio teve de ser devolvido à União, que foi quem doou o imóvel a Ahabitaes. Maria da Penha disse que ainda tenta contato com a SPU para discutir outras alternativas para que o imóvel não seja perdido pela entidade.

Em nota, a SPU informou que incluiu o prédio no Programa SPU+, que está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão, e racionalização.

Conforme a finalidade de cada um, os bens podem ser vendidos, cedidos para atender políticas públicas e regularização fundiária ou permutados. Por isso, o prédio do IAPI está sendo analisado para sua inclusão no plano mais adequado. Vale ressaltar que a alienação do imóvel não está em estudo.

O governo do Estado, por nota, disse que a reutilização do local é importante para o projeto do centro administrativo estadual e que há um diálogo com a União e a Prefeitura de Vitória, para que o prédio tenha nova destinação de uso.

Saiba Mais

|  Foto: Beto Morais/AT

O prédio

• O antigo edifício do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, no centro de Vitória, foi anunciado, há dois anos, como futura moradia de 106 famílias.
• Por falta de recursos, a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo, (Ahabitaes), responsável pelo imóvel, não conseguiu o financiamento para a obra e, com isso, o imóvel retornou à União.
• A obra no prédio teria 106 moradias, distribuídas por 14 andares, 7 salas para o funcionamento de lojas, garagem, além de um local para tratar a água da chuva para reutilização por moradores e uso de energia solar.

Impasse

• A Ahbitaes diz que o projeto já estava pronto e já tinha a licença e o alvará dos Bombeiros para a obra.
• No entanto, com o contrato já em andamento, o governo federal alterou o programa Minha Casa, Minha Vida, para o Casa Verde e Amarela.
• Com a mudança, a modalidade Faixa 1, em que o prédio administrado pela Ahabitaes estava inserido, foi excluída do novo programa e a entidade não conseguiu o financiamento para a obra do prédio, junto à Caixa Econômica Federal.
• O contrato com a Ahabitaes se encerrou em novembro de 2020.
• A Superintendência de Patrimônio da União (SPU), órgão que tinha o contrato com a Ahabitaes, informou que o prédio estava cedido por meio de contrato, o qual previa, dentre outras obrigações, que a associação mantivesse o ativo nas melhores condições de uso, ficando responsável pela manutenção do prédio, como reparação dos sistemas hidráulico, elétrico, de segurança.

Superintendência de Patrimônio da União (SPU)

• A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) também informou que incluiu o ativo no Programa SPU+, que visa ativar a economia
• por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
• O programa está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão e racionalização. Conforme a finalidade de cada um, os bens podem ser vendidos, cedidos para atender políticas públicas e regularização fundiária, ou ainda, permutados.
• Por isso, o prédio do IAPI está sendo analisado para sua inclusão no plano mais adequado. Vale ressaltar que a alienação do imóvel não está em estudo.

Prefeitura de Vitória

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedech) informou que a prefeitura não irá se manifestar sobre o tema, por se tratar de um imóvel de competência da União.

Governo do Estado

• De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a reutilização do imóvel, que tem localização estratégica no centro de Vitória, é importante para o projeto do centro administrativo do Estado. Para isso, o governo estadual mantém diálogo com a União para decidir sobre a destinação do imóvel.

Fontes: Superintendência de Patrimônio da União (SPU), governo do Estado e Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo.