Prisão de até 4 anos se falar mal de políticos

Danielle Cunha (União-RJ) é a autora do projeto de lei |  Foto: Reprodução/Instagram

A Câmara dos Deputados aprovou, em  votação relâmpago, um projeto de lei que pune discriminação contra políticos.  O texto é de autoria da deputada federal Danielle Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. 

Vista como instrumento para blindar alvos da Lava Jato, a proposta prevê pena de prisão de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa, por exemplo, em caso de recusa de abertura de conta bancária ou concessão de empréstimos para políticos sob investigação.

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O texto que tipifica essa modalidade de discriminação foi posto em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de última hora, e teve o apoio do governo federal. O projeto recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários. O texto segue para o Senado, onde passará por uma segunda etapa de votação. 

As condutas consideradas discriminatórias relacionadas ao sistema financeiro são proibidas contra as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs).

Essa categoria engloba também autoridades que comandam órgão militares, da magistratura e de partidos partidários, além de políticos eleitos e seus parentes. A proposta foi criticada, sobretudo, por deputados do Psol e do Novo, base e oposição a Lula (PT). 

Ao todo, 43 parlamentares do PT votaram a favor da proposta, compondo quase um quinto dos votos favoráveis. Na outra ponta, onze parlamentares da sigla disseram não à proposta. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, não votou.