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Política

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Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF

Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal

foto autor
Ana Pompeu e Isadora Albernaz, da Agência Folhapress
11/05/2026 - 19:44 • Atualizada em 11/05/2026 às 21:59
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          Imagem ilustrativa da imagem Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF
Ministro Kassio Nunes Marques durante Sessão da Segunda Turma do STF |  Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Caberá a ele, agora, conduzir o processo que pede a anulação da pena do ex-presidente.

O ministro, que foi indicado à corte por Bolsonaro, já avisou a pessoas próximas que só vai analisar esse tema após a sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12). Mas, mesmo depois da solenidade, não deve impor ritmo acelerado ao caso. Kassio pretende analisar com calma o material entregue a seu gabinete.

O primeiro passo deve ser, de acordo com a tramitação prevista, um pedido de manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um advogado aliado de Bolsonaro afirmou, sob reserva, esperar que o caso tenha andamento semelhante ao de uma ação penal e que, nas mãos de Kassio, tramite em cerca de um a dois anos.

Depois da manifestação do Ministério Público, responsável pela acusação, abre-se uma instrução para saber se há provas a serem produzidas ou não, e posteriormente se marca a pauta para a análise colegiada da revisão pedida.

O julgamento deverá ser feito, em tese, pelo plenário completo da corte. O regimento interno do STF fala que a revisão será feita pelo "tribunal", mas isso ainda deverá ser consolidado mais à frente, sobretudo pelas mudanças no entendimento sobre as competências do plenário e das turmas.

Para a definição do relator, apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda a tramitação da ação do núcleo central da trama golpista de 2023, Luiz Fux ficou de fora.

A defesa do ex-presidente pediu na sexta (8) ao presidente da corte, Edson Fachin, a anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

Com isso, os advogados do ex-presidente dão início a um novo processo na corte, a revisão criminal, que ganha outro número —e não tramitará na ação penal 2668, a ação do núcleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.

"O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça", dizem os advogados.

A peça é assinada por Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.

No documento de 90 páginas, a defesa pediu que o relator fosse sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da ação não caísse para o mesmo ministro que conduziu a condenação, Alexandre de Moraes.

André Mendonça foi indicado ao Supremo por Bolsonaro em julho de 2021 com a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Ele ocupava o cargo de advogado-geral da União na época.

O então juiz federal Kassio Nunes Marques também foi indicado à corte ao Supremo por Bolsonaro, em outubro de 2020, com a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Já Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma após Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria e deixar a corte. No julgamento da trama golpista, Fux se tornou uma voz dissonante e divergir de Moraes e ao votar para anular o processo e absolver réus, inclusive Bolsonaro.

Na época, o voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação. O posicionamento do ministro também irritou a ala do tribunal próxima de Moraes.

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Ícone tags Tags #segunda turma Jair Bolsonaro justiça kassio nunes marques stf

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