Justiça determina inscrição da chapa de Marcelino na eleição do MDB
Decisão liminar do juiz Maurício Rangel, da 3ª Vara Cível de Vitória, nesta quarta-feira (12), determinou que seja inscrita para a eleição do MDB, marcada para domingo (16), a chapa “Muda MDB”, encabeçada pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga.
Na terça-feira (11), a comissão provisória do diretório regional do partido negou o registro da chapa sob alegação de falsidade ideológica. Enquanto que a chapa “MDB Independente”, comandada pelo secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, teve aceita a inscrição. Lelo preside a comissão provisória à frente da legenda.
“Pelo exposto, diante da relevância das alegações autorais e da presença dos requisitos legais, defiro o pedido liminar para determinar à ré que registre a Chapa ‘Muda MDB’, bem como todos os seus membros incluindo-se o requerente Marcelino Ayub Fraga, para disputar a Convenção Partidária marcada para esse próximo dia 16/02/2020”, escreveu o juiz.
Maurício Rangel ainda determinou que, em caso de descumprimento da liminar, a comissão provisória deverá pagar multa de R$ 100 mil.
Uma das argumentações usadas pela comissão provisória para negar o pedido de inscrição da chapa “Muda MDB” foi uma declaração manuscrita por Marcelino Fraga em que ele afirmava não possuir condenação em ações criminais e/ou cíveis “sendo parte em processo de improbidade administrativa”.
“O Indeferimento da chapa de oposição por parte da comissão provisória do MDB-ES foi ato de flagrante abuso de poder. Revela a tentativa absurda de realizar processo de escolha de diretório que já se arrasta há meses, em eleição de candidatura única”, disse o advogado da chapa de Marcelino, Luciano Ceotto.
A reportagem entrou em contato com a comissão provisória, que informou ainda não ter sido intimada e que não comentaria ainda a liminar.
Eleição virou novela
As idas e vindas na eleição do MDB capixaba se arrastam, desde o início do ano passado, e chegaram ao ápice quando, em novembro, integrantes da defesa dos dois grupos trocaram agressões verbais e ameaças na sede do partido.
O conflito foi filmado e divulgado nas redes sociais, o que motivou reação da Executiva Nacional, que optou por cancelar a eleição na época por entender que, naquele momento, o clima era de insegurança.
O acirramento ocorre também no diretório de Vitória, onde os grupos de Lelo e Marcelino também travam disputa e a eleição do último domingo (9) foi cancelada.