Disputa por gabinetes e cargos na Assembleia
Salas e funções para aliados estão sendo disputadas pelos deputados que vão atuar no Legislativo a partir de 2023
Dezesseis gabinetes da Assembleia Legislativa vão receber novos donos a partir de 2023. O próximo ano marca o início de uma nova legislatura e, com isso, esses espaços, bem como diversos cargos comissionados começam a ser alvos de disputas.
Ao todo, 14 deputados estaduais conseguiram se reeleger para mais um mandato. Porém, 16 gabinetes, hoje ocupados por aqueles que não se reelegeram ou que ganharam em outros cargos, vão ficar disponíveis a partir do ano que vem.
Há pelo menos sete anos, os gabinetes dos parlamentares são redistribuídos por meio de conversas, em uma espécie de acordo de cavalheiros. Quando não há consenso entre eles, um sorteio vira a solução. Apesar disto, a maioria das fontes relatam que não se recordam disso ter sido necessário.
“Geralmente quem ganha acaba ficando no mesmo gabinete, porque dá muito trabalho fazer mudança. Mas se o parlamentar quiser trocar, quem é mais velho de casa tem essa preferência”, relata o assessor de um deputado.
Segundo um servidor que trabalha há vários anos na Assembleia, não existe uma regra especificando o procedimento. A escolha cabe ao presidente da Casa.
Apesar de chegarem a um acordo, a disputa e os descontentamento não escapam de serem comentadas pelos corredores. “Nas duas últimas vezes teve descontentamento. Quem ficou por último aceitou o que teve. Aí, diz que não liga, mas liga, né? ”, diz um interlocutor.
Geralmente, os novatos disputam gabinetes que já foram reformados pelos seus antigos donos.
“Tem aqueles que preferem um com vista para o Convento da Penha, outros preferem os que ficam nos andares mais baixos, próximo ao Plenário. Esses acabam sendo mais quistos por quem quer facilidade de se deslocar. O do Renzo Vasconcelos (PSC, não disputou reeleição) é um dos mais desejados”, relata outro assessor.
Com início de nova legislatura, diversos cargos também começam a ser visados e não faltam interessados em receber nomeação.
Além dos cargos comissionados nos gabinetes, que variam entre 10 e 19, funções administrativas também são alvo de concorrência. Entre elas estão os de coordenador de área, os assessor de comissão, secretário geral, procurador geral, subprocurador-geral, sub-diretor geral e secretário geral da mesa.
ENTENDA
História
Em meados de 2000, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo mudou de sede, deixando o tradicional Palácio Domingos Martins, no centro de Vitória.
Atualmente, onde era o antigo Palácio Domingos Martins, fica o Palácio da Cultura Sônia Cabral, próximo ao Parque Moscoso.
A nova sede está localizada na Enseada do Suá e manteve o nome de sua antiga sede.
Primeiras redistribuições
Segundo um servidor com quase três décadas de experiência no Poder Legislativo, assim que os parlamentares vieram para a nova sede, a distribuição dos gabinetes se deu por sorteio
“Eles fizeram sorteio de gabinete e garagem para todos. Foi assim até meados de 2014/2015”.
De lá para cá, os parlamentares conversam, negociam e decidem entre si quem fica com cada gabinete.
Quando não há consenso, a decisão ocorre por sorteio.
Gabinetes
Tamanho: 70m (padrão)
Com dois banheiros, cada parlamentar pode promover alterações que preferir desde que observe e preserve a estrutura elétrica e as saídas de ar condicionado.
O gabinete é dividido por divisórias.
Modificações
Parlamentares podem mexer nas divisórias, aumentando ou diminuindo os espaços.
O setor de infraestrutura e logística da Assembleia opera, mas sempre no padrão. É proibido realizar mudanças estruturais, como por exemplo, quebrar paredes.
A assembleia não custeia reformas com elementos fora dos padrões estabelecidos em seu regulamento. Móveis, mesas, cadeiras e tintas seguem um padrão da casa, qualquer coisa além, é de responsabilidade e custo do deputado.
Disputa por gabinete
Antes do fim das legislaturas, muitos parlamentares “novatos” já começam a se articular para tentar garantir o melhor gabinete que ficará vago, segundo um servidor.
“Muitas vezes, antes de acabar o mandato, alguns novatos já começam a visitar o gabinete que estão d eolho. Dependendo da intimidade, há casos que até deixam o novo parlamentar ir começando a se instalar”, detalha o servidor.
Os mais visados são os gabinetes recém-reformados, ou com vistas privilegiadas ou até mesmo os que ficam mais próximo do térreo. Depende do perfil do deputado.
Cargos
O início de legislatura também é marcado por nomeações e, com isso, diversos cargos começam a ser visados para aliados dos deputados.
Cargos de Gabinete: cada parlamentar pode nomear entre 10 a 19 assessores comissionados.
Cargos políticos: são cerca de 300 cargos com funções administrativas.
Algumas vagas: coordenadores de área, assessores das comissões, diretor de mesa.
Fonte: Assembleia Legislativa, assessores de parlamentares e servidores da Casa
Tags
Comentários