Câmaras da Grande Vitória vão adotar medidas restritivas
Após o anúncio da quarentena de 14 dias, com início nesta quinta-feira (18) em todo o Estado, câmaras municipais da Grande Vitória também prometem endurecer medidas restritivas de acesso aos legislativos e suspender sessões presenciais, como no caso de Vila Velha.
Conforme o segundo secretário da Mesa Diretora da Casa de Leis canela-verde, Devanir Ferreira (Republicanos) serão reduzidos pela metade o número de servidores trabalhando presencialmente. As sessões que já contavam com a presença dos parlamentares, retornaram para o sistema virtual. “Serão 50% dos servidores e sessão virtual”, afirmou Devanir.
Na Serra, o presidente Rodrigo Caldeira (PRTB) decide nesta quarta-feira (17) se as sessões serão virtuais. Segundo sua assessoria, ele também publicará decreto com fechamento do legislativo ao público e revezamento dos servidores no trabalho.
Na capital, o presidente da câmara, Davi Esmael (PSD), afirmou que as sessões presenciais serão mantidas. “A Câmara de Vitória se apresenta como essencial, pois debaterá a retomada segura da economia, processo seletivo de médicos nos prontos-atendimentos, e compra de vacinas”, garante.
Ele, porém, promete que será reduzido o acesso de pessoas. “Haverá controle rigoroso de público. Serão 20 pessoas em plenário, os 15 vereadores e cinco da equipe técnica somente”, disse.
Em relação aos gabinetes, o vereador explica que os mesmos terão autonomia para definir a quantidade de servidores que trabalharão remotamente e presencialmente.
Em Cariacica, onde as sessões ainda não haviam voltado a ser presenciais, será mantido o sistema virtual. O presidente Lelo Couto (DEM) disse que nesta quarta, porém, será definido como será o remanejamento do pessoal “ou se serão todos home office”.
Na Assembleia Legislativa do Estado, que já havia suspendido as reuniões das comissões na segunda-feira, deverá suspender nesta quarta através de um decreto as sessões híbridas, que hoje contam com a maioria dos deputados de forma presencial e outra parte dos parlamentares virtualmente.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) disse que está avaliando como será o funcionamento do Poder Judiciário no período de 14 dias.
Já o Ministério Público do Estado (MP-ES) informou que vinha atuando em trabalho remoto desde o início da pandemia, já fazia atendimento virtual e no formato presencial em algumas audiências. O órgão explica ainda que existem equipes reduzidas trabalhando nas promotorias e em sua sede, conforme critérios estabelecidos em seu plano de biossegurança.