Acompanhe ao vivo: indicado ao STF, Zanin encara Senado para sabatina
A última vez que a Casa rejeitou um nome à corte foi em 1894
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Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira (21) por um Senado sem histórico recente de rejeições.
A última vez que a Casa rejeitou um nome à corte foi em 1894, quando barrou cinco escolhidos pelo então presidente marechal Floriano Peixoto.
Quem mais se aproximou disso desde 1989 foi Francisco Resek, aprovado por 45 votos a 16, apenas 4 a mais do que os 41 necessários. Indicado por Fernando Collor em 1992, Resek já havia integrado o STF no início dos anos 80 e deixou o tribunal para assumir um ministério do governo.
Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em seguida, basta maioria absoluta entre os votos dos 81 senadores para que a nomeação seja ratificada pelo plenário.
Nos primeiros anos após a aprovação da Constituição de 1988, o patamar de votos recebidos no plenário do Senado por indicados ao STF costumava ser de até 50. A partir de 1997, com a escolha de Nelson Jobim, que conseguiu 60 votos a 3, os placares passaram a ter uma margem mais ampla.
O maior número de votos desde 1989 foi alcançado pelo ministro Luiz Fux, com 68 a 2. Escolhido por Dilma Rousseff em 2011, o magistrado integrava o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Já o ministro André Mendonça, segundo indicado de Jair Bolsonaro (PL), foi o que recebeu o maior número de votos contrários, sendo aprovado por 47 a 32.
Levantamento feito pela Folha Dde S.Paulo com base em dados do Supremo e do Senado desde 1989 mostra que a etapa de aprovação na Casa aconteceu 14 dias após a indicação em metade dos casos.
Somados os tempos de todas as etapas para repor um ministro, a vaga no STF foi preenchida, em metade dos casos, 66 dias depois.
A sabatina mais recente, porém, ilustra uma exceção. Mendonça foi submetido aos questionamentos dos senadores 142 dias após ser escolhido, em 1º de dezembro de 2021.
A razão para a demora inédita foi a resistência do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a prerrogativa de pautar o processo.
A etapa só foi agendada após pressão de senadores, evangélicos e membros do STF, que seguia desfalcado.
Aliados de Alcolumbre diziam que ele só pautaria a sabatina de Mendonça se houvesse certeza da reprovação. Segundo eles, o senador estaria descontente com o descumprimento pelo governo Jair Bolsonaro de promessas sobre emendas parlamentares, além de preferir o procurador-geral da República, Augusto Aras, para a corte.
Antes de Mendonça, a sabatina mais demorada tinha sido a de Teori Zavascki, 37 dias após ser escolhido por Dilma, em 2011. Zavascki foi a definição mais rápida da ex-presidente, dez dias depois da aposentadoria de Cezar Peluso, algo incomum para a petista, que definiu seus demais nomes em mais de 90 dias.
Os ministros Rosa Weber, atual presidente da corte, e Edson Fachin, também escolhas de Dilma, tiveram as sabatinas agendadas depois de 29 e 28 dias das indicações, respectivamente. O ministro Luiz Fux foi a exceção, sabatinado 8 dias após a escolha.
Tanto Dilma quanto Bolsonaro enfrentaram dificuldades na articulação política com o Congresso em seus governos. A petista sofreu impeachment em agosto de 2016, enquanto o ex-presidente precisou buscar apoio junto ao centrão para afastar a mesma ameaça.
Já as sabatinas mais rápidas foram as de Menezes Direito, indicado em 2007, no segundo mandato de Lula, e Mauricío Corrêa, em 1994, escolhido por Itamar Franco, submetidos aos questionamentos um dia após a definição presidencial.
O cientista político Jeferson Mariano Silva, professor da Unifesp e pesquisador de pós-doutorado da USP, onde integra o Jude (Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia), afirma que tanto os placares mais apertados de aprovação quanto intervalos maiores estão associados a escolhas por perfis mais próximos às preferências do presidente do que dos senadores.
"O fato de nenhuma indicação ter sido rejeitada não significa que esse risco não existe, mas que ele é meticulosamente controlado. Os processos de nomeação mais conturbados tendem a ser justamente aqueles em que o presidente faz menos concessões ao Senado."
Além do caso de Mendonça e Fachin, ele também cita os de Dias Toffoli, no segundo mandato de Lula, e de Gilmar Mendes, sob FHC, como outros exemplos de perfis mais presidenciais que sofreram resistência no Senado.
Como oposto, ele cita a escolha de Kassio Nunes Marques, um perfil de preferência dos senadores. O professor Álvaro Jorge, da FGV Direito Rio, autor do livro "Supremo Interesse", acrescenta que, apesar de aprovado, o magistrado enfrentou uma sabatina de quase dez horas na Casa.
Para o especialista, o prazo de três semanas da sabatina de Zanin é o ideal para que os senadores possam levantar informações e levantar questionamentos.
No caso do advogado, a expectativa é que ele seja questionado sobre a amizade com o presidente Lula.
"Do ponto de vista republicano, é ruim que você indique alguém que tenha essa proximidade. Os argumentos que podem ser levantados: será que isso é uma troca de favores? Será que está fazendo isso como premiação ou por entender que ele é essencial para a Suprema corte?", diz Jorge.
Ele também considera que o fato de o escolhido de Lula ser um homem branco também pesa, tendo em vista a necessidade de ter pluralidade de experiências no STF.
Para Silva (USP), embora seja identificado como uma escolha pessoal do petista, Zanin ganhou simpatia da classe política por sua atuação contra o populismo penal.
"Se não fosse por sua ligação tão próxima com o presidente Lula, Zanin seria, do ponto de vista dos senadores, uma indicação perfeita", afirma.
PLACAR DE APROVAÇÃO DE MINISTROS DO STF NO PLENÁRIO DO SENADO DESDE 1989
- André Mendonça (2021): 47 a 32
- Kassio Nunes Marques (2020): 57 a 10
- Alexandre de Moraes (2017) : 55 a 13
- Edson Fachin (2015) : 52 a 27
- Luís Roberto Barroso (2013) : 59 a 6
- Teori Zavascki (2012) : 57 a 4
- Rosa Weber (2011) : 57 a 14
- Luiz Fux (2011): 68 a 2
- Dias Toffoli (2009): 58 a 9
- Menezes Direito (2007): 61 a 2
- Cármen Lúcia (2006): 55 a 1
- Ricardo Lewandowski (2006): 63 a 4
- Eros Grau (2004): 57 a 5
- Joaquim Barbosa (2003): 66 a 3
- Cezar Peluso (2003): 57 a 3
- Carlos Ayres Britto (2003): 65 a 3
- Gilmar Mendes (2002): 57 a 15
- Ellen Gracie (2000): 67 a 0
- Nelson Jobim (1997): 60 a 3
- Maurício Corrêa (1994): 48 a 3
- Francisco Rezek (1992): 45 a 16
- Ilmar Galvão (1991): 48 a 0
- Marco Aurélio Mello (1990): 50 a 3
- Carlos Velloso (1990): 49 a 1
- Celso de Mello (1989): 47 a 3
- Sepúlveda Pertence (1989): 50 a 1
* Votação do ministro Paulo Brossard, em 1989, foi secreta e número de votos não foi localizado
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