Operação bloqueia site e investiga capixaba por violação de direitos autorais

Operação foi realizada em quatro Estados |  Foto: Divulgação / PC

Sites que vendem livros e cursos online se tornaram alvo de investigações que levaram à Operação Last Page (Última Página, em inglês), realizada nesta quarta-feira (30), em âmbito Nacional. Ao todo, foram bloqueados quatro endereços online por suspeita de violação de direitos autorais em quatro Estados do país. No Espírito Santo, um homem de Marataízes é investigado e teve celulares e computadores apreendidos.  

A Operação, realizada pelas Policias Civis dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Paraná, foi coordenada pelo Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça em Brasília. 

Polícia apreendeu computadores e celulares do suspeito, em Marataízes |  Foto: Divulgação / PCES

No Espírito Santo, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Marataízes, na residência de um homem de 45 anos. Ele é formado em Administração, mas também é técnico de informática e trabalhava atualmente na área de TI. 

A polícia suspeita que ele seja o responsável por um site que vendia materiais - entre livros e cursos de diversas áreas - de forma ilícita, não realizando pagamentos aos autores desses conteúdos. Foram  aprendidos celulares e computadores do suspeito - que devem passar por perícia. Caso fique comprovado que o homem tem vínculo com esse site, ele vai responder pelo crime de violação de direito autoral. Por enquanto, não houve prisão. 

Ao todo foram bloqueados quatro sites no Brasil, após o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão. Segundo a polícia, as páginas não tinham relação entre si. Todos os sites vendiam livros e materiais relacionados a cursos online sem a devida autorização dos autores. 

COMPRA TAMBÉM É CRIME

Segundo o delegado Brenno Andrade, pessoas que compram esses conteúdos também podem responder judicialmente. "Lembrando que isso é crime, uma violação de direitos autorais. Quem adquire isso também pode ser responsabilizado. As pessoas não tem essa noção, às vezes acham que estão pagando mais barato mas acabam podendo estar cometendo crime", alertou o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos.

Objetos apreendidos em Minas Gerais |  Foto: Divulgação / PCMG