Homem é preso com pornografia infantil durante operação em cidade do ES

A Polícia Federal no Espírito Santo, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, prendeu um homem, na manhã desta quinta-feira (25) após encontrarem material contendo pornografia infantil em sua residência. 

A prisão aconteceu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão dentro da Operação Observante III, de combate à difusão de conteúdos de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes no Estado. 

A prisão em flagrante aconteceu na cidade de Venda Nova do Imigrante e contou com participação de cinco policiais federais. No local, foram apreendidos todos os materiais e equipamentos utilizados para propagação do conteúdo.

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A polícia encontrou imagens e arquivos relacionados à exploração sexual e pornografia com o investigado. O material apreendido será submetido à perícia para elaboração de laudo e identificação de outros eventuais envolvidos.

INVESTIGADOS RESPONDEM POR MAIS DE UM CRIME

Computador do investigado foi apreendido |  Foto: Divulgação/Polícia Federal

- Os investigados responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre dois a seis anos de reclusão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B cujas penas variam de 01 a 04 anos de reclusão.

- Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de três a 6 seis anos, e multa.

- Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.