Fraude em lotes de papel higiênico é alvo de investigação no ES

Produtos foram vendidos com quantidade abaixo da anunciada na embalagem

Nathália Cantarela

26/09/2023 - 18:01 • Atualizada em 26/09/2023 às 20:12

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Uma fábrica de papel higiênico e papel toalha é alvo de investigações após denúncias de que a quantidade comercializada era menor do que a anunciada na embalagem. Nessa segunda-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no local, em Cariacica, e produtos serão analisados.

Denúncias deram início à operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon-ES e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES).

Os produtos eram vendidos em todo o Estado e foram comprados por diversos órgãos públicos, como hospitais, além de 15 prefeituras. Com o uso, notou-se que a mercadoria acabava antes do que alguns órgãos públicos estavam acostumados.

Foram fiscalizadas a sede da fábrica do papel higiênico - da marca Virgempel - localizada em Cariacica e a sede da empresa que venceu a licitação e entregava os produtos aos órgãos públicos, localizada em Viana.

Além delas, dois comércios em Vila Velha foram fiscalizados por revender os produtos. De acordo com a polícia, esses produtos foram comercializados para pelos menos 35 lojas que revendiam para consumidores finais.

AMOSTRAS

Nos locais fiscalizados, amostras foram analisadas previamente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES). Em alguns casos metade do que estava sendo anunciado na embalagem da metragem era entregue.

"Está claro e evidente que era uma ação criminosa, lesando o consumidor", afirmou o deputado Vandinho Leite, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, a suspeita é de que o proprietário diminuía a quantidade programando o sistema na máquina, para alguns clientes específicos.

O proprietário da fábrica não foi encontrado no momento da operação, mas se apresentou na delegacia e alegou que houve um erro de produção e se colocou a disposição a ressarcir o consumidor.

Vandinho Leite afirmou que o consumidor pode procurar as revendas para que os produtos da marca Virgempel sejam trocados e caso a loja não faça a troca, o Procon, na Assembleia Legislativa, pode ser procurado.

Se comprovada a responsabilidade do fabricante na fraude, ele vai responder por crime contra o consumidor, de estelionato e por fraude na licitação.

Já a empresa em Viana, que venceu a licitação e fornecia os produtos irregulares aos órgãos públicos, ainda terá culpa analisada. "A gente vai apurar o envolvimento ou não dessa empresa vencedora da licitação, mas a principio ela comprava de uma empresa com problema, a gente não pode imputar ainda a culpabilidade nela", disse o delegado Eduardo Passamani.

Amostras apreendidas serão melhor analisadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) e um laudo técnico deve ser emitido sobre as defasagens na quantidade do material anunciado nas embalagens.

Veja imagens da Operação e da medição prévia no local, feita pelas equipes: