TCU libera retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco
Trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, parado há mais de dez anos, poderá ser retomado mesmo com estudos socioeconômicos ainda em andamento.
As obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga Salgueiro, no Sertão, ao Porto de Suape, no Litoral Sul, foram liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, tomada em sessão nesta quarta-feira (18), destrava um empreendimento considerado estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco.
Suspensos há mais de dez anos, os trabalhos poderão ser retomados mesmo antes da conclusão dos estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica do projeto.
As análises ainda necessárias devem ser desenvolvidas paralelamente ao andamento das obras.
Decisão do TCU e risco de novas paralisações
O entendimento foi apresentado pelo ministro Benjamin Zymler, relator do recurso. Na avaliação dele, não há motivo para manter o empreendimento parado até a finalização dos levantamentos, especialmente porque aproximadamente 35% do trecho já foi executado.
O ministro também considerou que uma nova interrupção poderia gerar despesas adicionais para a União, ampliando o custo total do empreendimento.
A expectativa anterior era de que as obras fossem reiniciadas em 2026, com investimentos federais. Em maio, a estatal Infra S.A., responsável pelo segmento, homologou a licitação vencida pela construtora portuguesa ACA.
O contrato previa a elaboração de estudos técnicos e econômicos, além da execução de obras em 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde. Entretanto, a recomendação do TCU para aprofundar as análises sobre a viabilidade do empreendimento impediu o avanço da retomada naquele momento.
Custo estimado e importância econômica para Pernambuco
A conclusão da ligação ferroviária entre Salgueiro e Suape é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Segundo estimativa do TCU, serão necessários R$ 3,43 bilhões para finalizar o trecho.
Já avaliações de especialistas apontam que o investimento pode alcançar até R$ 5 bilhões. O ramal possui 540 quilômetros de extensão, dos quais 179 km já foram construídos.
A proposta inicial do Governo Federal era utilizar recursos públicos para avançar na infraestrutura e, em seguida, buscar uma empresa interessada em assumir a operação da ferrovia por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP).
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