Pernambuco adere a planos federais para população em situação de rua e deficiência

Retomado após 12 anos, o Novo Viver sem Limite é um programa federal que visa promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência |  Foto: Miva Filho/Secom

Os planos Ruas Visíveis, voltado para os direitos das pessoas em situação de rua, e Novo Viver sem Limite, destinado a garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, devem começar a ser implementados em Pernambuco.

A oficialização das parcerias ocorreu nesta terça-feira (1º) por meio de dois termos de compromisso, em cerimônia que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da governadora Raquel Lyra (PSDB), de lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Esta é a primeira agenda da ministra Macaé em Pernambuco.

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A atenção à população de rua e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência promovidos por esses dois programas do governo federal dialogam com o trabalho que já temos feito em Pernambuco, por isso agradeço à ministra Macaé Evaristo por esta parceria, pois com recursos do governo federal poderemos chegar ainda mais longe Raquel Lyra (PSDB), Governadora de Pernambuco

Plano retoma após 12 anos

Evento contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da governadora Raquel Lyra (PSDB), de lideranças políticas e representantes da sociedade civil |  Foto: Miva Filho/Secom

Retomado após 12 anos, o Novo Viver sem Limite é um programa federal que visa promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência. O plano prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões em todo o país.

Embora o valor destinado a Pernambuco ainda não tenha sido divulgado, seis estados já aderiram à iniciativa além de Pernambuco: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas. Entre as principais metas estão o combate ao capacitismo, a promoção da acessibilidade e a valorização dos direitos sociais das pessoas com deficiência.

“A adesão a esses programas permite a potencialização de ações e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. E assim como o governo federal envolve diversos ministérios em torno dessa pauta, no âmbito estadual nós teremos essa intersetorialidade também", explicou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo

Maior desafio do programar é dar visibilidade às pessoas em situação de rua

A ministra também observou um fenômeno crescente: "o aumento de famílias vivendo nas ruas", muitas vezes resultado do empobrecimento acelerado da população brasileira nos últimos anos |  Foto: Reprodução da TV Tribuna PE

O plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua tem como objetivo promover a cidadania dessa população por meio de uma ação conjunta entre 11 ministérios. Somente no Recife, mais de 2,2 mil pessoas vivem em situação de rua, segundo dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH),

A ministra de Direitos Humanos e da Cidadania destacou que "o maior desafio do programa se reflete em seu nome: a visibilidade". Ela enfatizou a importância de compreender que "a população em situação de rua não é homogênea", apresentando diversas realidades e necessidades. É fundamental adotar uma abordagem que considere as particularidades de cada indivíduo.

A ministra também observou um fenômeno crescente: "o aumento de famílias vivendo nas ruas", muitas vezes resultado do empobrecimento acelerado da população brasileira nos últimos anos, especialmente agravado pela pandemia. Para enfrentar essa situação, ela ressaltou a necessidade de "políticas intersetoriais que ofereçam suporte abrangente, desde assistência financeira até acesso à moradia".

Além disso, a ministra mencionou a realidade de pessoas que estão em situação de rua há muitos anos, "algumas há 15 ou 20 anos". Muitas vezes, essas pessoas são esquecidas e permanecem nas ruas pela falta de proteção e acolhimento político adequado. Ela reiterou a urgência de "uma atuação efetiva para garantir que essas pessoas recebam a assistência necessária".

Estados que já receberam recursos

O Governo Federal já destinou R$ 982 milhões para a implementação do projeto em todo o Brasil, sendo o Acre o primeiro estado a iniciar a execução. A política também está em andamento em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Manaus (AM).

Além da ministra, participaram do evento a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).