Deputados pernambucanos que assinaram a PEC contra escala 6x1: quem são e por quê?

Maria Arraes é coautora da PEC do fim da jornada 6 x 1, enquanto Fernando Rodolfo propõe um meio termo de 5 x 2 |  Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, apenas sete, até agora, manifestaram apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1, que atualmente determina um dia de folga para cada seis dias de trabalho.

A proposta já levantou 1,3 milhões de assinaturas em petição pública e também vem sendo endossada por celebridades como Gil do Vigor, Felipe Neto, Luana Piovani e Carlinhos Maia.

Para que ela consiga ao menos ser debatida no plenário e votada, é necessária a coleta de 171 assinaturas de deputados federais. Ainda faltam 37 assinaturas para que a PEC possa tramitar no Congresso.

Até o momento, o projeto, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e coautoria da pernambucana Maria Arraes (Solidariedade) tem 134 assinaturas.

“A escala 6x1 impõe uma carga desumana e insustentável, que cobra um preço alto na vida e na mente de quem dá o sangue pelo sustento da família. Como coautora da PEC pelo fim dessa escala, reafirmo: estamos na luta para garantir dignidade e qualidade de vida a todos os trabalhadores brasileiros, disse Maria Arraes (Solidariedade).

Entre os deputados que assinaram a PEC, estão sete parlamentares pernambucanos. Veja por ordem alfabética.

Assinaram

Carlos Veras (PT);

Clodoaldo Magalhães (PV);

Fernando Rodolfo (PL);

Maria Arraes (Solidariedade);

Pedro Campos (PSB);

Renildo Calheiros (PCdoB);

Túlio Gadêlha (Rede).

Não assinaram

André Ferreira (PL);

Augusto Coutinho (Republicanos);

Coronel Meira (PL);

Eduardo da Fonte (PP);

Eriberto Medeiros (PSB);

Felipe Carreras (PSB);

Fernando Coelho Filho (União Brasil);

Fernando Monteiro (PP);

Guilherme Uchoa (PSB);

Iza Arruda (MDB);

Lucas Ramos (PSB);

Luciano Bivar (União Brasil);

Lula da Fonte (PP);

Mendonça Filho (União Brasil);

Michelle Collins (PP);

Ossesio Silva (Republicanos);

Pastor Eurico (PL);

Waldemar Oliveira (Avante).

Meio termo é discutido

O deputado federal Fernando Rodolfo foi o único do PL, no Brasil, que assinou o projeto para que ele possa tramitar. Isso não implica, contudo, que ele seja a favor. O parlamentar se manifestou contra a implementação de uma nova escala de trabalho 4x3, que prevê quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga. Mas ele defendeu um meio termo: de 5 x 2.

“A redução da jornada de trabalho está na pauta da sociedade. Se está na pauta da sociedade, tem que estar na pauta do congresso independentemente dos interesses partidários e das nossas posições. Ao assinar a PEC de uma deputada do PSol, estou dando esse recado para meus eleitores. Somos eleitos para representar”.

Os prós e contras da PEC da escala 6X1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, que atualmente garante aos trabalhadores um dia de folga a cada seis dias de trabalho, gera diversos debates entre os deputados federais. Abaixo estão alguns dos prós e contras da PEC sob a perspectiva dos parlamentares:

Prós (Apoio à PEC):

Melhoria nas condições de trabalho: Muitos deputados acreditam que a proposta pode oferecer uma carga de trabalho mais equilibrada, proporcionando mais tempo de descanso para os trabalhadores, o que pode resultar em maior qualidade de vida e bem-estar.

Redução do desgaste físico e mental: O fim da escala 6x1 pode ajudar a diminuir o cansaço e o estresse de quem trabalha em condições intensas. O modelo proposto de descanso pode trazer um alívio para as atividades de setores que exigem presença contínua.

Incentivo à jornada flexível: Alguns parlamentares defendem que o fim da escala fixa pode abrir espaço para um modelo de trabalho mais flexível e adequado à realidade de diferentes setores, permitindo maior autonomia para os trabalhadores.

Apoio à modernização das relações trabalhistas: Para aqueles que defendem uma reforma mais ampla nas relações trabalhistas, o fim da escala 6x1 seria um passo em direção a uma adaptação das leis trabalhistas às novas necessidades do mercado de trabalho e dos trabalhadores.

Contras (Críticas à PEC):

Impacto financeiro para os empregadores: O modelo 6x1 permite que empresas, especialmente nos setores de serviços e comércio, mantenham a operação com custos reduzidos. A alteração para jornadas mais curtas ou a introdução de novas escalas de folga pode resultar em aumento de custos para os empregadores, que teriam que contratar mais funcionários ou pagar horas extras.

Preocupação com a implementação de uma escala 4x3: Alguns deputados, como o exemplo de Fernando Rodolfo, expressam preocupação com a proposta de uma nova escala, como a 4x3 (quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga), considerando-a como uma solução que pode não ser viável para todos os setores, especialmente para aqueles que precisam de uma cobertura constante.

Possível aumento da informalidade: Há o receio de que, se as empresas não conseguirem se adaptar às novas condições, possam optar por formas de trabalho informais ou até terceirizar mais postos, o que prejudicaria os direitos dos trabalhadores.

Implicações para setores específicos: Para algumas áreas, como a saúde, segurança e transportes, a mudança na escala de trabalho pode gerar dificuldades logísticas, já que muitas vezes a escala 6x1 é a única viável para garantir a continuidade dos serviços essenciais.