Passar a borracha
Apesar de não ter devolvido a medida provisória do programa Verde e Amarelo, de geração de empregos para jovens, o Senado já definiu, em conjunto com a Câmara, ao menos alguns pontos que serão extintos da proposta logo no início de sua tramitação, no ano que vem.
Além de limar o trecho que prevê taxar beneficiados pelo seguro-desemprego, o trabalho aos domingos está na lista de cortes. O parcelamento do pagamento das férias e 13º dos trabalhadores, também deve sair.
Jogo combinado
Segundo parlamentares, há um acerto entre Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o relator da proposta na comissão especial, Christino Aureo (PP-RJ), para retirar do texto propostas que já passaram pelo Congresso e outras que seriam consideradas inconstitucionais.
Não passarão
Alcolumbre já havia anunciado que oito trechos serão retirados da medida, citando a exigência do registro profissional para diversas categorias e a taxação do seguro-desemprego.
8 ou 80
Como os críticos queriam que ele devolvesse a Bolsonaro toda a medida, ele resolveu instalar a comissão e deixar que ela faça os cortes.
Vem que tem
Após um 2019 tenso, o governo se prepara para entrar em 2020 com um Parlamento ainda mais hostil. Congressistas dizem que, por ora, o novo ano chega sob a decepção da falta de recursos que haviam sido prometidos para irrigar suas bases e irritações de grupos específicos com pautas que lhe são caras.
Aqui não
Nos últimos dias, Bolsonaro conseguiu desagradar aliados lavajatistas ao não vetar a criação do juiz das garantias e os congressistas que possuem emissoras de rádio e TV, depois que a Folha mostrou que o governo quer endurecer as regras para renovar concessões.
Ultimato
Líderes de centro dizem que se o governo empenhar todas as emendas prometidas até terça seria possível distensionar a relação.
Ajuste de foco
Parlamentares de centro, do Senado e da Câmara, vão cobrar do Planalto em 2020 ações na área social.
Olhe bem
Críticos dizem que a retomada na economia não se traduz em redução da desigualdade e que os mais pobres continuam preteridos. Além do 13º para o Bolsa Família, argumentam que não houve medidas fortes para essa parcela da população.
Timing
Parlamentares que querem questionar a constitucionalidade do trecho do pacote anticrime sancionado por Bolsonaro que cria o juiz das garantias vão esperar a troca do plantão do STF. Até 19 de janeiro, quem toma as decisões monocraticamente é o ministro Dias Toffoli, favorável à medida.
Esperança
O próximo a assumir o plantão é o ministro Luiz Fux. O fato de ele, em tese, ser lavajatista leva os que querem derrubar a inovação a acreditar que têm alguma chance, apesar de ela ser remota.
Sua hora
Ao Painel, Toffoli disse acreditar que a medida protegerá juízes ao deixar mais blindadas suas decisões e que os tribunais ganharão mais tempo para instituí-la – a lei entra em vigor em janeiro – em regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
Onde está Wally?
Representantes de universidades federais acreditam que a MP que altera a regra para a eleição de reitores foi editada pelo governo nesta semana como uma cortina de fumaça para esconder o fato de o Ministério da Educação ainda não ter enviado o projeto de lei que vai instituir o Future-se ao Congresso.
Onde está Wally II
Para integrantes da associação dos reitores, o MEC não enviará aos parlamentares tão cedo o programa, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas instituições federais, e tenta produzir assuntos para desviar o foco do “fracasso” sobre o programa.
Lugar de fala
O Comsefaz, conselho que agrega secretários estaduais de Fazenda, se reunirá extraordinariamente em janeiro para discutir as PECs do pacote econômico do ministro Paulo Guedes.
Pauta prioritária
O grupo de secretários quer fechar posição única do colegiado sobre temas sensíveis aos estados, como a extinção dos fundos públicos e as mudanças no pacto federativo.
Tiroteio
“Natural que haja aumento no fim do ano, todos contratam para o Natal. Mas, em fevereiro todos serão demitidos”. Do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), sobre recuo a 11,2% na taxa de desemprego com recorde de trabalhadores por conta própria.