Ministério da Agricultura fecha quatro fábricas de sucos adulterados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma operação de combate à fraude, nesta semana, que resultou no fechamento de quatro fábricas de sucos nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. 

De acordo com a investigação, as bebidas continham aditivos proibidos, que não eram informados no rótulo. Além disso, os ingredientes utilizados na produção não tinham origem na própria fruta, indicada como o sabor do suco.  

Dos quatro estabelecimentos fechados, três já possuíam processos recentes pela prática de adulteração de bebidas. Caso a investigação confirme a suspeita de fraude, as fábricas serão autuadas por adulteração de bebidas, podem sofrer a apreensão dos produtos, e pagar multa de até R$117.051 por lote fraudado. 

Ao todo, foram apreendidos 46 mil kg de suco concentrado e 78 mil litros de suco de laranja integral. O Ministério da Agricultura não informou o nome das empresas envolvidas.

Como funciona a fiscalização 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conta com uma equipe de fiscais que atua na identificação e autuação de empresas que tentam vender produtos fraudados.

Geralmente, a fiscalização descobre uma fraude por meio de denúncia, feita por outro órgão ou o próprio cidadão. Outra maneira de identificar irregularidades é por meio da auditoria de rotina.

Todos os estabelecimentos do ramo alimentício no país devem ter registro junto ao Mapa e passar por inspeção, em todas as etapas de produção, para garantir saúde e segurança ao consumidor. 

Durante a vistoria, os fiscais coletam amostras da mercadoria para análise de qualidade e identidade, para confirmar se o produto se encaixa na categoria nomeada.

No caso da produção de suco, a fiscalização observa se as características da composição permitem a nomeação com a nomeação indicada pela empresa fabricante.    

Punição

Se confirmadas as irregularidades apuradas durante uma investigação, o Ministério da Agricultura pode criar forças-tarefas para análises mais aprofundadas na empresa. 

Entre as punições para empresas que cometem fraude estão advertências, multas, apreensão dos produtos, cassação do registro e interdição do estabelecimento.