Ministério Público vai atuar no Estado para impedir "fura-fila" na vacina da Covid
Desde início da primeira fase da campanha de vacinação no país repercutiram vários flagrantes de pessoas suspeitas fora do grupo de risco "furando a fila" de imunização. Para evitar essas ocorrências, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai fazer uma reunião nesta quinta-feira (21) com os promotores de Justiça para traçar estratégias de atuação conjunta para fiscalização. O objetivo é evitar desvios para pessoas que são fazem parte dos grupos prioritários.
Além disso, o órgão vai solicitar o Plano Municipal de Vacinação de todos municípios do Estado.
"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), informa que, desde o recebimento das vacinas pelo Estado, está acompanhando a distribuição para os municípios e a elaboração da lista dos públicos prioritários. Já foram encaminhadas Notificações Recomendatórias para os prefeitos e secretários municipais cobrando os Planos Municipais de Vacinação", informou, em nota.
O Ministério explicou ainda que, se for constatado que pessoas estão burlando à lista de prioridades, serão adotadas medidas civis, incluindo ações por improbidade administrativa, e criminais, para buscar a punição dos responsáveis pelas violações.
Casos suspeitos
Os flagrantes de pessoas fora do grupo de risco furando a fila de imunização estão sendo investigados pelo Ministério Público em Pernambuco, Sergipe e Amazonas.
Em Manaus, foi aberta uma investigação para apurar suspeita de desvio de vacinas, após fotos circularem na internet mostrando duas irmãs, da família que comanda uma das maiores universidades privadas da cidade, comemorando o fato de terem sido vacinadas. As duas são médicas, mas foram nomeadas em cargos comissionados na Prefeitura de Manaus na véspera e no dia do início da vacinação na cidade.
Em nota, a Prefeitura de Manaus negou irregularidades na vacinação das duas médicas. Segundo a nota, as duas foram nomeadas de forma regular e estão atuando “legitimamente”.
“Sobre o caso das médicas Gabrielle Kirk Lins e Isabelle Kirk Lins, vacinadas neste primeiro dia de imunização, não há nenhuma irregularidade, uma vez que se encontram nomeadas e atuando legitimamente no plantão da unidade de saúde, para a qual foram designadas, em razão da urgência e exceção sanitárias, estabelecidas nos primeiros 15 dias da nova gestão”, diz um trecho da nota. A reportagem não conseguiu localizar as duas médicas para comentar o assunto.
Outro caso aconteceu no município de Itabi (SE). O prefeito Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, foi visto tomando a vacina nesta terça-feira (19). Em rede social, ele justificou o ato como sendo "uma forma de incentivar a população". O município recebeu 31 doses para a primeira fase de imunização. Além dele, pessoas no interior de Pernambuco que também não seriam do grupo prioritário para a imunização foram flagradas recebendo o imunizante, o que motivou uma investigação de promotores.
Em Pernambuco, o Ministério Público estadual divulgou um comunicado para informar que investiga uma denúncia, recebida por vídeo, de que um cidadão fora do grupo prioritário do plano nacional de imunização recebeu a dose da vacina. Reportagem da Folha de S.Paulo citou que os vacinados seriam uma secretária municipal de Jupi, no interior de Pernambuco, e o fotógrafo municipal da prefeitura.
"Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso", disse a promotora de Justiça da cidade Adna Vasconcelos.
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