Justiça determina pagamento de indenizações por tragédia em Mariana

A Justiça Federal determinou que a Samarco pague as indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Segundo o UOL, os valores das indenizações variam entre R$ 23.980,00 e R$ 94.585,00.

As decisões foram proferidas nos dias 1º e 9 de julho, pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

Foram reconhecidos como impactados pescadores, revendedores informais de pescado, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais, associações, ilheiros e lavadeiras.

Ainda de acordo com o UOL, grupos de trabalhadores e outros segmentos de Baixo Guandu, no Norte do Espírito Santo, e Nanque, em Minas Gerais, ainda aguardam julgamento.

"Talvez a mais importante decisão do 'Caso Samarco' até o presente momento. Decorridos quase cinco anos do rompimento da barragem de Fundão, a decisão reconhece, pela primeira vez, diversas categorias como impactadas, inclusive aquelas que se encontram no regime de absoluta informalidade", explicou o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil) Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco |  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo informações do UOL, além da indenização, as sentenças envolvendo a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu e a Comissão de Atingidos de Naque determinaram que a Fundação Renova, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton paguem os lucros cessantes e os auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos.

Confira a nota enviada pela Fundação Renova para o UOL:

“A Fundação Renova informa que tomou conhecimento da decisão judicial referente à comissão de atingidos de Baixo Guandu para a resolução do Eixo Prioritário 7 - Cadastro e Indenização, e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo estabelecido pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Fundação trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas.

Desde outubro de 2019, a Fundação Renova vem participando, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audiências na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, para definir ações prioritárias dentro do processo de reparação do rio Doce. Por decisão judicial, foram estabelecidos 11 eixos prioritários, nos quais a Fundação Renova já atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervisão da Justiça.

A Fundação Renova entende que as negociações estão em linha com o propósito de atender de forma justa, plena e satisfatória aos anseios da sociedade e solucionar as ações relativas ao rompimento da barragem de Fundão.

O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial”.