EUA quer endurecer regras de trabalho para estrangeiros; medida impacta brasileiros
Proposta do governo Trump aperta regras do PERM e pode dificultar o green card de trabalhadores brasileiros qualificados
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs nesta segunda-feira, 16, novas restrições à contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados que buscam residência permanente no país. A medida amplia as exigências para empresas que utilizam o programa de Certificação Permanente de Trabalho (PERM), segundo a agência Reuters. Caso entre em vigor, a mudança poderá afetar brasileiros que dependem do programa para obter residência permanente.
A proposta será publicada no Registro Federal nesta terça-feira, 17, e ficará aberta a comentários públicos por 60 dias antes de entrar em vigor.
O programa permite que companhias americanas solicitem o green card para funcionários estrangeiros, convertendo sua condição de trabalhadores temporários em residentes permanentes. Atualmente, as empresas precisam demonstrar que não há americanos qualificados disponíveis para as vagas e que a contratação não prejudicará os salários e as condições de trabalho no país.
Pela proposta do Departamento do Trabalho, os empregadores terão de adotar medidas adicionais de recrutamento para alcançar o maior número possível de candidatos americanos, incluindo o uso de anúncios eletrônicos de vagas. As novas exigências também serão aplicadas a profissões anteriormente isentas, como enfermeiros e cientistas com habilidades excepcionais.
Outra mudança impediria empresas de solicitar a certificação para trabalhadores estrangeiros durante dois anos após a demissão de funcionários americanos que exercessem funções semelhantes.
O PERM é utilizado principalmente por grandes empresas de tecnologia e companhias de terceirização de serviços. Em outubro o governo já havia impedido empresas como Adobe e Microsoft de recorrer ao programa, de acordo com dados do Departamento do Trabalho citados pela Reuters.
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