Governo quer cobrar imposto de 0,15% sobre transações do Pix
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneos do Banco Central (BC), pode ser tributado pelo governo federal.
Para isso, seria cobrada uma taxa a cada envio de recursos por meio da plataforma. O ministro defendeu uma alíquota entre 0,1% a 0,15% nas operações — estudos iniciais do próprio ministério previam 0,2% para o novo imposto nos moldes da extinta CPMF.
O ministro comparou as transações digitais a uma “rodovia com pedágios” e que “o tráfego nessa estrada” deve ser cobrado das pessoas que trafegam nessa espécie de rodovia digital. Já há algum tempo Guedes vem insistindo na criação de um novo imposto que possa servir como nova fonte de receita para o governo federal.
O tributo, que vem sendo chamado de nova CPMF, vem mirando, principalmente, nas companhias da chamada nova economia, incluindo não só plataformas como o Pix, mas também empresas como Netflix e Uber. A cobrança atingiria não só essas últimas, como os consumidores que as utilizam.
Mas Guedes deve enfrentar resistência para aprovar esse novo imposto por alguns motivos. Primeiro, porque a reforma tributária não deve ser destravada este ano, eleitoral. Segundo, porque o setor bancário já se posicionou publicamente contra a nova CPMF — e até o presidente Jair Bolsonaro (além do Senado) não é favorável.
Guedes afirmou que “por um milagre” a reforma tributária poderia ser destravada neste ano. Segundo ele, durante o período eleitoral, foi criada uma narrativa falsa sobre a CPMF, sigla que ele rejeita. Por isso, afirmou vai voltar a falar sobre o assunto após as eleições.
O ministro afirma ainda que este novo tributo possibilitaria a extinção de outros impostos existentes, principalmente aqueles que incidem sobre a folha salarial.
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