Governo estuda liberar auxílio emergencial para mais 100 mil no Estado
O governo federal estuda conceder o auxílio emergencial a partir deste mês ou do próximo a cerca de 5 milhões de trabalhadores que tiveram o pedido negado em 2020.
Com isso, aproximadamente 100 mil capixabas poderiam ser contemplados com o benefício, caso se enquadrem nos requisitos atuais para pagamento.
A avaliação da equipe econômica é de que há um espaço de R$ 1,4 bilhão ainda a ser utilizado no orçamento aprovado para o pagamento do auxílio em 2021, já que o Executivo abriu crédito de R$ 42,6 bilhões, mas foi autorizado a gastar R$ 44 bilhões para bancar pagamento do benefício.
Uma nova medida provisória (MP) deve ser editada, ampliando os beneficiários. Entretanto, apenas uma fração dos que tiveram o auxílio negado no ano passado terá direito às parcelas, já que o volume de recursos é limitado pela emenda à Constituição que autorizou o pagamento.
Como critérios para definir os elegíveis, o governo estuda a análise composição familiar. Quanto mais numerosa a família, maior a chance de receber o dinheiro.
O segundo critério será a idade do beneficiário. Caso ainda haja empate, será aplicada a regra da ordem alfabética do nome.
Será mantido ainda o critério de renda por pessoa (de até R$ 550) ou total familiar (até R$ 3.300). Em todos os casos, será preciso ter feito o pedido do auxílio no ano passado, assim como foi requisito para receber as novas parcelas do benefício neste ano.
Como o governo já tem os dados de quem tentou receber as parcelas em 2020, não será necessário fazer um novo cadastro para ter acesso ao benefício.
Até agora, o público considerado elegível atingiu 39,2 milhões de famílias. A ideia é alcançar 44 milhões, considerando o total de recursos disponíveis.
A seleção das pessoas que recebem as parcelas é realizada pela Dataprev, e o resultado validado pelo Ministério da Cidadania.
Critérios
Diferente de como foi adotado em 2020, neste ano houve a concessão de um benefício mensal por unidade familiar, sem possibilidade de acúmulo.
Os valores variam entre R$ 150 e R$ 375, de acordo coma composição familiar. Em todos os casos, é necessário ter feito a solicitação no ano passado.
ENTENDA
Até ordem alfabética será critério
Ampliação do auxílio
- O governo estuda ampliar o auxílio emergencial para até 5 milhões que tiveram o benefício negado em 2020, mas se enquadram nos requisitos atuais.
- O pagamento seria feito com o volume disponível no orçamento destinado ao auxílio.
Critérios
- Como os recursos são limitados, o governo deve usar critérios como a composição familiar (número de pessoas), idade e, em último caso, ordem alfabética.
- O auxílio emergencial está sendo pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que receberão R$ 150.
- Para ter direito é preciso não ter vínculo de emprego, é renda individual inferior a R$ 550 ou renda familiar inferior a R$ 3,3 mil.
- Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público.
Análise
- Neste ano, a análise dos elegíveis foi feita de forma automática por meio do cruzamento de dados de várias fontes, por meio do Dataprev.
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