Engatar a primeira
Deputados vão pedir nesta terça (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reinstalação imediata da comissão especial que analisa a PEC que retoma a previsão de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A ideia é reiniciar o debate com a leitura do relatório e depois fazer a votação.
A solicitação será feita por ofício assinado por Marcelo Ramos (PL-AM), que preside o colegiado, Fábio Trad (PSD-MS), relator, e Alex Manente (Cidadania-SP), autor do texto.
Me dê motivos
A comissão foi suspensa devido à pandemia do coronavírus. No documento, os parlamentares dizem que em julho Maia declarou que o colegiado voltaria a funcionar em agosto, o que não ocorreu. Por fim, argumentam que nada impede a realização de sessões remotas.
Sem olhar para trás
O deputado federal Fábio Trad vai colocar o relatório no sistema da Câmara hoje. Segundo o parecer, o trânsito em julgado passa a ocorrer na segunda instância. A regra só valerá para processos abertos após aprovação da PEC e atinge todas as áreas do direito, não só o penal.
Vapt Vupt
Se Maia autorizar a instalação, a ideia dos deputados é fazer a leitura do relatório no colegiado na próxima terça (15). Haverá prazo para debate antes da votação. Se aprovada, caberá a Maia definir quando a proposta entrará na pauta do plenário.
A volta...
O pronunciamento do ex-presidente Lula (PT) ontem animou setores da esquerda. Dirigentes do PDT elogiaram a fala.
Apontado como um dos pré-candidatos à presidência da República do campo, o governador Flávio Dino (PC do B-MA) elogiou publicamente o discurso do petista.
...do que foi
Ao Painel, Dino foi além: “Se Lula puder ser candidato, defendo a sua candidatura como o melhor caminho para chegarmos a um novo contrato social”. Apesar de solto, Lula está inelegível até 2035 por ter sido condenado por órgão colegiado.
Respiro aliviado
O discurso de Jair Bolsonaro na TV pelo Dia da Independência nesta segunda, em que ele declarou “o amor à pátria e à Constituição”, fez dirigentes de siglas de centro observarem que a fase “paz e amor” do mandatário já dura mais do que o esperado.
Um presidente de partido avalia que Bolsonaro percebeu que “cresce” quando fica quieto e outro ressaltou que ele está “aprendendo”.
Segundo round
As próximas fases da reforma administrativa, que envolvem envio de projetos de lei para regulamentar a PEC mandada ao Congresso, devem ser marcadas por novos embates dentro do próprio governo.
Estica e puxa
Ministros mais simpáticos aos servidores públicos pretendem fazer avaliação minuciosa para que se defina quais carreiras deverão sofrer redução do salário inicial.
A tendência é a de que essa ala entre de novo em choque com a equipe econômica, que defende cortes robustos no piso de vencimentos de funcionários.
Teste de DNA
Um cartão apócrifo que começou a circular pelas redes sociais nos últimos dias atribui a Rodrigo Maia (DEM-RJ) a responsabilidade pela reforma administrativa, que propõe mudanças no funcionalismo.
O texto ainda diz que a Rede Globo apoia a medida que “vai facilitar a corrupção!”.
Teste de DNA 2
O flyer não tem assinatura, mas reproduz um dos slogans de Jair Bolsonaro: Brasil acima de tudo. A PEC da reforma, de autoria do governo, foi enviada à Câmara na semana passada. Maia foi avisado do conteúdo que está sendo disparado pelas redes e ficou contrariado.
Fogo...
Causou incômodo em integrantes da ala liberal do governo o posicionamento de Guilherme Campos, ex-presidente dos Correios, sobre a privatização da empresa, que, segundo o Jornal da Band, ele teria descrito como “simplista”.
Em reportagem, Campos diz que a empresa é “viável” e sugere parcerias com a iniciativa privada.
...amigo
O partido ao qual ele é filiado, o PSD, tem estreitado relações com a administração Jair Bolsonaro, tendo inclusive um nome no governo, o ministro Fábio Faria (Comunicações).
Por isso, avaliam, Campos não deveria tornar pública sua visão divergente sobre tema caro à equipe econômica.
Tiroteio
“O medo é ver o Brasil derrotado e os bandidos de sempre vitoriosos”
De Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador, sobre leitura no MPF de que a troca na presidência do STF deve trazer derrotas à Lava Jato