Reforma tributária deve levar cidades do ES a buscar novos moradores
Com 6.794 moradores, município capixaba tenta compensar perda de peso do ICMS, que hoje representa cerca de 26% da receita
Com a reforma tributária, cidades com maior população e mercado consumidor tendem a ganhar espaço na distribuição das receitas. Na prática, o crescimento populacional deve se tornar uma estratégia de arrecadação, segundo especialistas. Com a mudança mais próxima, há municípios preparando terreno para atrair moradores.
É o caso de Dores do Rio Preto, na região do Caparaó. A procuradora do município, Thaís Barbara Gomes, explica que, apesar de ter apenas 6.794 moradores, a cidade consegue um bom repasse do ICMS devido à atividade de suas empresas. Em 2025, a cota-parte do imposto representou 27% da receita corrente do município, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
Com a mudança no critério de distribuição, a prefeitura estuda alternativas, que incluem atrair investidores. “Temos hoje dois loteamentos. Um já está protocolado na prefeitura e tem previsão de cerca de 500 lotes. Estamos estudando também esse aumento da população a longo prazo”.
Com a reforma, o crescimento populacional passa a ser um fator importante para a arrecadação. Mas não é tão simples. Mais habitantes significam maior demanda por serviços públicos, explica o advogado tributarista Samir Nemer.
A qualidade de vida também passa a fazer parte da estratégia para atrair moradores, acrescenta o advogado tributarista Marco Túlio.
“As prefeituras precisarão construir cidades onde as pessoas queiram morar, consumir e investir”.
Turismo e vocações locais entram no radar
O turismo também pode ser uma alternativa para os municípios que perderem receitas. A atividade atrai consumidores, mas depende de investimento e planejamento, explica Eduardo Zanoteli, pesquisador e líder do Grupo de Estudos sobre Auditoria e Tributos da Ufes.
Ele defende que as cidades identifiquem suas próprias vocações e pensem em atrativos capazes de receber visitantes. As possibilidades vão de produtos a atividades específicas, como o hipismo. Mas desenvolver esse potencial leva tempo.
“Precisamos de políticas públicas de longo prazo, não apenas por mandato”, ressalta.
Preparação antecipada e gestão pública em debate
Para o pesquisador, os municípios não podem esperar a reforma avançar para começar a se preparar. A mudança também deve provocar uma reflexão sobre a qualidade da gestão e o uso dos recursos públicos.
Pontos destacados por especialistas:
- Mais população pode aumentar participação na distribuição de receitas
- Crescimento populacional eleva a demanda por serviços públicos
- Qualidade de vida e planejamento urbano entram como estratégia
- Turismo pode atrair consumidores, mas exige investimento e políticas de longo prazo
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