Novo Bolsa Família deve acabar com abono salarial
Um dos benefícios que está na mira do governo federal e que pode ser extinto com a criação do novo projeto que vai unificar programas sociais e substituir o Bolsa Família é o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, cerca de 436 mil trabalhadores recebem o benefício no Estado.
Atualmente, o abono, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.045) é voltado para quem ganha até dois pisos nacionais (R$ 2.090), mas acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira.
Outros programas sociais, como seguro-defeso e Farmácia Popular podem acabar. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é unificar os benefícios e criar o chamado Renda Brasil, que será mais abrangente que o Bolsa Família, pagando valores também a informais, autônomos e desempregados.
A unificação dos benefícios foi confirmada por Guedes durante uma reunião na terça-feira. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro vai lançar o programa, mas não estabeleceu data e também não detalhou o projeto.
No novo programa, cerca de 38 milhões de brasileiros seriam incluídos. São pessoas que foram identificadas através dos cadastros realizados para o pagamento do auxílio emergencial de até R$ 1.200, que é concedido a trabalhadores de baixa renda devido à pandemia do novo coronavírus.
Preocupação com o fim do benefício
“É um dinheiro que deixo guardado para usar caso precise. Mas eu acho que acabar com o abono vai prejudicar muitos trabalhadores. Mesmo que seja um dinheiro pago uma vez por ano, faz diferença”, disse.
Ela acredita que o pagamento do abono é uma forma de movimentar a economia. “O trabalhador vai perder muito, e a economia também. Tem gente que espera esse dinheiro todo ano para pagar contas básicas”.
Para especialistas, a criação do Renda Brasil é positiva e não vai na contramão do Bolsa Família. Do ponto de vista social, eles acreditam que a intenção é aumentar a fiscalização e também tornar o benefício menos burocrático.
Quando se fiscaliza melhor, deixa de pagar para quem não precisa, e paga para quem precisa. Acho difícil o governo ir contra o Bolsa Família, a intenção é facilitar o acesso”, afirmou o economista Pedro Lang.
Ele também destacou vantagens no aspecto econômico, como o estímulo ao consumo. “Fazendo com que esse benefício chegue a mais pessoas, a bola da economia se destrava e gira”, ressaltou.
Sobre o possível fim do abono salarial, o economista Mário Vasconcelos afirmou ser menos dinheiro injetado no mercado. “Nossa roda já está parada e isso vai atrapalhar, sem dúvidas”.
ENTENDA
Renda Brasil
O que é?
> É um novo programa que visa substituir o Bolsa Família por um benefício mais abrangente, segundo o governo federal. Seriam incluídas mais 38 milhões de pessoas de baixa renda. No Estado, o novo benefício seria estendido para mais 700 mil pessoas.
Unificação
> A iniciativa seria uma integração entre todos os programas sociais e a criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente, tornando-se assim mais abrangente do que o Bolsa Família.
> Benefícios que podem ser unificados ao Renda Brasil são o abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e Farmácia Popular.
Valor
> O valor do novo benefício ainda não foi definido pelo governo. A tendência é de que seja parecido com a quantia oferecida dentro do atual Bolsa Família, que paga hoje, em média, R$ 189,21 por mês.
Informais
> A proposta vai incluir no programa os trabalhadores informais identificados pelo governo federal através do cadastro e pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais.
> Os trabalhadores informais que serão incluídos no programa são os que ganham menos de um salário mínimo (R$ 1.045).
> Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a um salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo.
> Desempregados e autônomos também receberão o benefício.
Atuais beneficiários
> Os atuais beneficiários do Bolsa Família seguiriam fazendo parte e recebendo o benefício, mas uma possibilidade apontada pela equipe econômica é que os atuais participantes também sejam encaminhados para o mercado de trabalho, nos moldes da Carteira Verde-Amarela.
Requisitos
> O governo não detalhou as regras para ter acesso ao novo benefício. No Bolsa Família, para participar do programa, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
> Também é preciso que as famílias matriculem os filhos na escola e que levem as crianças de até 7 anos para serem vacinadas, conforme calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.
Abono salarial
> Um dos benefícios que poderá ser extinto com a criação do Renda Brasil é o abono salarial.
> No País, 21,8 milhões de trabalhadores recebem o benefício. No Estado, a estimativa é de que 436 mil pessoas sejam beneficiadas.
> O Abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090).
> O valor pago é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão e pode chegar a um salário mínimo (RR 1.045).
> Outros requisitos são necessários para receber o abono: trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base.
> Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Fonte: Caixa Econômica e governo federal.