Judicialização da saúde e novas tecnologias em debate durante simpósio em Vitória
Especialistas debatem no evento tratamentos, Inteligência Artificial, judicialização, limites orçamentários e direitos dos pacientes
Garantir o acesso da população a consultas, exames, medicamentos e tratamentos sem comprometer o orçamento público é um dos grandes desafios da saúde.
Esses desafios envolvem não apenas o financiamento e a gestão dos serviços de saúde, mas também questões éticas e jurídicas relacionadas à garantia dos direitos dos pacientes, especialmente diante do avanço das novas tecnologias e do aumento da judicialização da saúde.
O assunto estará entre os temas discutidos no IV Simpósio Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam, que começa hoje a partir das 8h30 e vai até sábado, em Vitória.
Com o tema “Direito à Saúde e Seguridade Social: Desafios e Oportunidades para a Construção de Sociedades mais Justas”, o encontro reunirá pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais.
Além do acesso a tratamentos médicos, a programação inclui discussões sobre temas como violência contra as mulheres, envelhecimento, direitos de crianças e adolescentes e impactos das mudanças climáticas na saúde.
O advogado especialista em direitos dos pacientes e planos de saúde, Paulo André Stein Messetti, destaca que a bioética e a judicialização da saúde ganham complexidade com as novas tecnologias.
Segundo ele, a incorporação de tratamentos e Inteligências Artificiais nos sistemas de saúde exige ponderar a responsabilidade civil médica e hospitalar frente a erros e acessos desiguais.
“Para a gestão dos sistemas de saúde, o desafio é incorporar a inovação necessária sem colapsar o orçamento, evitando que liminares privilegiem indivíduos em detrimento do coletivo, mas concedendo-se a proteção de direitos perante o Judiciário sempre que necessário”, disse Paulo André, que é professor orientador do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam.
A conferência de abertura será conduzida pela professora Maria Inês de Souza Bravo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que abordará o tema “A Saúde Coletiva em Disputa: Privatização, Fundo Público e Direito Universal à Saúde na América Latina”.
A apresentação será hoje, às 19h, após a abertura oficial do evento, marcada para as 18h30.
SAIBA MAIS
O evento
> O IV Simpósio Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável começa hoje e vai até sábado no Vitória Grand Hall.
> Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, Santa Luíza, Vitória.
> Promovido pelo Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam, o evento reunirá especialistas de diversas instituições brasileiras e internacionais e contará com debates sobre os principais desafios das políticas públicas e da proteção social, com destaque para a discussão sobre o direito à saúde, as desigualdades sociais e o SUS.
Inscrições
> São gratuitas e devem ser feitas pelo site https://simposiopoliticaspublicas.emescam.br/
Especialistas
> A programação contará com pesquisadores e profissionais vinculados a instituições como a Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Hospital Sírio-Libanês e universidades e organizações internacionais.
> Entre os destaques de hoje está a secretária Estadual das Mulheres, Fabiana Malheiros, que integrará uma mesa sobre violência contra as mulheres, políticas públicas e redes de proteção. O debate também reunirá especialistas com atuação em São Paulo e nos Estados Unidos.
> Outro tema de destaque será a judicialização da saúde, que envolve situações em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir medicamentos, exames e tratamentos.
> A discussão acontece no sábado, com a participação de Daniel Wei Liang Wang, membro do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, além de especialistas em gestão e políticas públicas.
> A programação inclui ainda debates sobre bioética e avanço tecnológico, proteção dos direitos de crianças e adolescentes, inclusão de pessoas com síndrome de Down, envelhecimento e mudanças climáticas.
Ciência e políticas públicas
> Organizado por meio do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam, o simpósio busca aproximar o conhecimento científico dos desafios enfrentados pela sociedade e pelos profissionais responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas.
> Para a professora Italla Maria Pinheiro Bezerra, coordenadora do programa de pós-graduação e presidente do simpósio, o encontro representa uma oportunidade de ampliar o diálogo entre pesquisadores, gestores e profissionais de diferentes áreas.
> “Quando discutimos o direito à saúde, a proteção social e as desigualdades, estamos falando de desafios que exigem respostas concretas. Reunir pesquisadores e profissionais de diferentes instituições permite compartilhar experiências e pensar em caminhos para políticas públicas mais efetivas e acessíveis à população”, destaca Italla Maria.
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