Governo quer cobrar imposto de 0,15% sobre transações do Pix
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneos do Banco Central (BC), pode ser tributado pelo governo federal.
Para isso, seria cobrada uma taxa a cada envio de recursos por meio da plataforma. O ministro defendeu uma alíquota entre 0,1% a 0,15% nas operações — estudos iniciais do próprio ministério previam 0,2% para o novo imposto nos moldes da extinta CPMF.
O tributo, que vem sendo chamado de nova CPMF, vem mirando, principalmente, nas companhias da chamada nova economia, incluindo não só plataformas como o Pix, mas também empresas como Netflix e Uber. A cobrança atingiria não só essas últimas, como os consumidores que as utilizam.
Mas Guedes deve enfrentar resistência para aprovar esse novo imposto por alguns motivos. Primeiro, porque a reforma tributária não deve ser destravada este ano, eleitoral. Segundo, porque o setor bancário já se posicionou publicamente contra a nova CPMF — e até o presidente Jair Bolsonaro (além do Senado) não é favorável.
Guedes afirmou que “por um milagre” a reforma tributária poderia ser destravada neste ano. Segundo ele, durante o período eleitoral, foi criada uma narrativa falsa sobre a CPMF, sigla que ele rejeita. Por isso, afirmou vai voltar a falar sobre o assunto após as eleições.
O ministro afirma ainda que este novo tributo possibilitaria a extinção de outros impostos existentes, principalmente aqueles que incidem sobre a folha salarial.