Governo promete mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas não informa valor
Trabalhadores que estão sofrendo com a perda de renda devido à pandemia do novo coronavírus vão receber mais dois meses do auxílio emergencial. A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor das duas parcelas extras, no entanto, não foi definido.
Além disso, visando a recuperação econômica, o governo federal planeja lançar um novo programa de criação de empregos. Trata-se da Carteira Verde-Amarela, para estimular a criação de empregos formais com menos encargos.
A ideia é que jovens possam ingressar no mercado ligados a um sistema de capitalização, em que cada um contribui como quiser para formar uma poupança que bancaria sua aposentadoria no futuro.
Hoje, o sistema de aposentadorias e pensões segue o modelo de repartição, em que trabalhadores da ativa contribuem para um fundo, que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar.
Apesar da negativa do Congresso, o governo avalia que o novo cenário exigirá que o assunto volte a ser pautado. De acordo com fontes que acompanham as discussões, técnicos do time do ministro da Economia Paulo Guedes estão trabalhando nos detalhes da medida. A mudança no regime previdenciário exigiria a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Já sobre a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o Presidente afirmou que o valor ainda não foi definido, mas que será menor do que o atual.
“Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600 que está quase certo (que haverá) a quarta e quinta parcela, de valores menores um pouco, que está sendo ajustado pelo Ministério da Economia”.
O que se sabe sobre as medidas
Carteira Verde e Amarela
- Diante da pandemia do novo coronavírus, o governo federal planeja lançar novamente o projeto Carteira Verde e Amarela. O objetivo é baratear o custo da mão de obra.
- Este projeto chegou a ser incluído nas primeiras versões da reforma da Previdência enviada em 2019, mas foi rejeitado pelo Congresso.
- Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a medida valeria apenas para jovens, que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Portanto, não afetaria quem ainda está na ativa.
- Sobre salários desses trabalhadores, não incidiria a contribuição para a Previdência Social e os demais encargos, como o recolhimento ao Sistema S, por exemplo.
- Em contrapartida, esses jovens seriam obrigados a contribuir para um fundo de capitalização a fim de garantir a aposentadoria no futuro. Os detalhes ainda estão sendo discutidos, mas direitos como 13º salário, férias e FGTS seriam mantidos.
- A proposta deve incluir incentivos para a contratação de menores aprendizes, com repasse da União para as empresas custearem o acompanhamento pedagógico.
Fonte: Agência Folha.